Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O assunto foi um dos temas discutidos na reunião do Comitê de Gestão Participativa (CGP)

SARAH BICHARA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta inicial para sistematização das informações que estão sendo recolhidas durante as oficinas participativas. A proposta foi apresentada em reunião na última quarta-feira (30). Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas previstas para esse ano.

A proposta de metodologia de tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: o georreferenciamento das contribuições; a classificação dos dados quanto ao escopo do PDOT; o tratamento para as contribuições que não cabem ao PDOT; e o documento técnico para audiência de diagnóstico.

Comitê de Gestão Participativa discutiu sistematização dos dados das Oficinas do PDOT 

“A gente não vai começar a sistematizar agora, estamos fazendo um estudo, um levantamento, uma proposta de como fazer essa sistematização”, enfatiza a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho.

Mais uma questão abordada na reunião foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Entre as principais contribuições apresentadas, está a solicitação de que haja uma descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas participativas.

Para o membro representante da associação Andar a Pé, o arquiteto Benny Schvarsberg, essa descentralização é necessária para que as pessoas estejam mobilizadas em um acompanhamento permanente, onde as proposições realizadas serão monitoradas desde a avaliação à implementação.

Outro ponto apresentado pelo CGP é a necessidade de dar início à discussão das formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do PDOT. Para a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, a arquiteta Renata Seabra, deve-se já pensar em estratégias para o monitoramento da implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. Vale lembrar que, no momento, o processo se encontra na fase de diagnóstico; em seguida, ocorrerão as fases de prognóstico, proposta e consolidação.

Informes

Com relação à disponibilização dos dados das oficinas já realizadas no portal do PDOT, o Coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, informou que a equipe técnica está em um trabalho árduo de organização desse material para publicação no site.

“Já existem algumas informações lá e nos próximos dias a equipe estará trabalhando para disponibilizar o máximo de informações. Entretanto, ainda existe um tratamento que temos que fazer com parte desses dados, para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados”, pondera Pacheco.

Ele aproveitou a reunião para anunciar que a campanha de divulgação das oficinas também está ocorrendo por carros de som nas Regiões Administrativas, aonde esse tipo de publicidade tem efetividade. Também foi iniciada uma campanha de impulsionamento do material de divulgação do PDOT nas redes sociais, de forma a atingir a população de forma segmentada.

Além disso, a Seduh está intensificando o alinhamento com as Administrações Regionais para divulgação com maior antecedência dos locais onde as oficinas irão ocorrer.

Próximas Reuniões

Foi marcada a quarta reunião extraordinária do comitê, que ocorrerá no dia 13 de setembro, às 14h30. Esta visa colocar em pauta a sistematização de dados e a descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas exclusivamente. Já a próxima reunião ordinária do CGP ocorrerá no dia 27 de setembro, às 14h30.

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