Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A proposta de criação, pelo Governo de Brasília, do Instituto de Preservação e Planejamento Territorial Metropolitano – IPPLAM Brasília foi apresentada, na última Reunião Plenária do CAU/DF (7/5), pelo arq. e urb. Benny Schvarsberg (foto) e pelas técnicas Heloisa Azevedo e Josiana Aguiar. Eles integram a equipe responsável pela concepção da nova autarquia federal. “O que justifica a criação desse Instituto é o quadro limitado do planejamento territorial e urbano do Distrito Federal. Nosso maior desafio será integrar o planejamento e a preservação do conjunto urbanístico em uma mesma estrutura, a qual possa atender as questões operacionais e emergenciais de gestão de território”, resumiu o professor da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg.

Com relação à estrutura da nova autarquia federal, a técnica Heloísa Azevedo apresentou o que seria o organograma ideal. “Seria formada por uma diretoria colegiada; um Fórum Governamental, para buscar articulação entre o plano diretor de transporte e zoneamento; um Conselho Consultivo, formado pela sociedade e representantes do governo, com mais de 60 membros, como um Conselho das Cidades; uma área de documentação urbanística, educação patrimonial, entre outras”, descreveu Heloísa.

A técnica Josiana Aguiar incluiu à formatação a entidade um Escritório de Projetos. “Iremos montar uma equipe bem estruturada para desenvolver esses projetos internamente. A ideia é que o Instituto seja multiprofissional, e os arquitetos e urbanistas sejam a base que dará o seu sustentáculo, além dos historiadores, geógrafos, geólogos, assistentes sociais, engenheiros, orçamentistas, entre outros profissionais”, definiu Josiana.

A iniciativa levantou algumas dúvidas entre os conselheiros do CAU/DF. Uma delas diz respeito à metropolização e aos limites de atuação dessa nova entidade. “Antes de criarmos algo, é preciso saber qual é a área metropolitana que queremos para o Distrito Federal”, disse o conselheiro Gunter Kohlsdorf.

Segundo o professor Benny, o Distrito Federal, composto inicialmente por três municípios – Luziânia, Planaltina e Formosa –, já ganhou novas dimensões. “Hoje, temos uma constituição fragmentada de mais de 30 municípios que constituem a RID (Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do DF), e mais especificamente 12 cidades fronteiriças ao seu quadrilátero, para trabalharmos como uma cidade única, metropolitana, cujo coração é o conjunto urbanístico de Brasília, tombado como Patrimônio da Humanidade”, retratou.

Já o arquiteto e urbanista Alberto de Faria, por sua vez, enxergou com preocupação a criação de uma nova estrutura junto ao Governo de Brasília, nos moldes de outras já existentes, como a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – Segeth. “Acredito que haveria sombreamento com as estruturas já existentes. No entanto, vi uma questão muito positiva, que iria fortalecer a existência do Instituto ao longo dos tempos, que seria a sua participação nas questões de definições orçamentárias. Ou seja, se tornaria um órgão de planejamento orçamentário. Isso, sim, seria um grande controle do ordenamento do território”, opinou Alberto.

O arquiteto e urbanista Carlos Madson também se posicionou a respeito da criação do Instituto. “Depois de 20 anos, o governo volta a discutir um instituto de planejamento urbano, como esse. A sua necessidade, ninguém discute. Mas, acho que o primeiro desafio é saber aonde a autarquia se insere dentro do sistema de planejamento da capital. Qual seria a sua responsabilidade no referenciamento, na preservação e no patrimônio cultural”, complementou Madson.

Apesar de todos os questionamentos que surgiram durante a Reunião Plenária, o professor Benny Schvarsberg garante que “há vontade política e comprometimento para levar adiante essa proposta. Um dos motores que impulsionam a criação do instituto é olhar, pensar e trabalhar a escala metropolitana.”.

Fonte: CAU – DF

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