Governo do Distrito Federal
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16/04/15 às 17h19 - Atualizado em 3/01/19 às 16h07

Segeth debate desafios do planejamento urbano

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Secretaria e RAs debateram entraves

As necessidades das Regiões Administrativas (RAs) e suas competências na tarefa de promover o ordenamento territorial do Distrito Federal estiveram em debate na quarta-feira (15), na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth).

O encontro aconteceu durante a primeira reunião entre as RAs e a Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, que propôs o evento para esclarecer, além das atividades das regionais, quais as atribuições da Segeth, as contrapartidas que são oferecidas aos administradores e o papel de outros órgãos nesse processo. Isso porque, os gargalos do tema perpassam por planejamento, administração e prestação de serviços. A vice-governadoria também participou da reunião com a presença do subsecretário de Gestão das Cidades, Coronel Cardoso.

“Temos vontade de trabalhar em parceria e queremos que vocês sintam isso da nossa parte, para bem do nosso “cliente” que é a população de Brasília.” enfatizou o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio.

O crescimento da venda de produtos em espaços públicos por vendedores sem a devida regulamentação foi apontado como um dos temas que mais preocupa a secretaria. No início do ano, a Segeth editou uma circular, atendendo recomendação do Ministério Público do DF, suspendendo a permissão para a construção de novos quiosques. O objetivo é primeiro atuar com os profissionais que já têm as licenças, exercem atividades e precisam de amparo para adequação à proposta de ordenamento territorial. Para tanto, a secretaria reforçou o pedido para que as regionais encaminhem o número de quiosques irregulares, sobretudo, os acima de 60 metros.

Desatando nós

O subsecretário de Ordenamento das Cidades, José Falcão, apresentou para os administradores e representantes a estrutura da subsecretaria dividida em Diretoria de Participação Comunitária, Diretoria de Atividades em Mobiliário Urbano e Diretoria de Arrecadação e Preço Público, todas com suas respectivas gerências. “Queremos suscitar as lideranças das RAs para efetivamente promoverem mudanças. Não queremos um trabalho centralizado ou apenas descentralizado, mas alinhado”, frisou.

Na apresentação da Diretoria de Participação Comunitária, a diretora Glória Rincon destacou a importância de reativar os Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano (CLP) de cada Região Administrativa, que possui representantes eleitos pela Conferência das Cidades. Tais conselhos são responsáveis por mapear as necessidades das regiões administrativas e buscar soluções.

“Esse diálogo é o que importa, haja vista que as competências são compartilhadas e não sobrepostas”, avaliou o administrador do Lago Norte e Varjão, Marcos Woortmann. Para ele, só com a coordenação das atividades é que haverá eficiência na prestação do serviço público.

Ainda sobre o encontro, Ricardo Lustosa, responsável pela RA de Taguatinga, parabenizou a iniciativa e afirmou que a ação é propositiva e é o debate que apontará um modelo de sucesso para o trabalho.

Perspectivas

Durante e apresentação, o diretor de Atividades em Mobiliários Urbanos, Alberto Pettinate, ouviu os presentes e anunciou a criação de quatro grupos de trabalhos que atuarão diretamente com as administrações regionais nas áreas de quiosques, feirantes, trailers e ambulantes. Os grupos auxiliarão a Segeth na confecção de uma cartilha com orientações gerais para esses segmentos.

À frente da Diretoria de Preços Públicos, Débora Simon explicou que já aumentou em mais 60% a arrecadação das Ocupações em Áreas Públicas. A meta agora é auxiliar na melhor captação e controle de recursos relativos aos preços públicos cobrados de competência das RAs. Confira AQUI a apresentação da subsecretaria.

Mais informações

Assessoria de Comunicação

Telefone: (61) 3214.4025 / 3214.4077

Facebook: sec.territorioehabitacaodf

Twitter: @Habitacao_DF

Youtube: Segeth Ascom

Web: www.segeth.df.gov.br

 

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