Governo do Distrito Federal
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25/02/15 às 19h34 - Atualizado em 3/01/19 às 16h22

Segeth e CAF debatem regularização de condomínios

Segeth divulgará informações a interessados

 

 

A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão divulgar informações aos interessados sobre a situação dos condomínios em fase de regularização. Os dados serão disponibilizados pela Segeth com suporte da CAF logo após a primeira rodada de reuniões do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – Conplan, prevista para os dias cinco e 26 de março.

A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e a presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa, deputada Telma Rufino (PPL).

Ao receber a deputada, Thiago de Andrade lembrou que a regularização de condomínios, especialmente os localizados em áreas de interesse social, é prioridade do governo Rodrigo Rollemberg. “No próximo dia cinco de março, o governador vai dar início aos trabalhos do Conplan em 2015 com uma extensa pauta na qual a regularização dessas áreas terá prioridade absoluta”, garantiu.

Segundo o secretário, vários condomínios já estão com o processo de regularização bastante adiantado, dependendo da análise do Conplan. Conforme ficou acertado durante o encontro do secretário com a deputada, logo após a avaliação do Conplan, a Segeth e a CAF deverão chamar os interessados na regularização dessas áreas para informar qual a situação de cada condomínio. “Temos total interesse em dar celeridade aos processos de regularização. Não podemos permitir que a regularização dos condomínios continue a ser usada como moeda política”, afirmou Andrade.

Além do secretário e da deputada, também participaram da reunião integrantes da equipe técnica da Segeth e da CAF, e o representante da Defensoria Pública do Distrito Federal, Rildo da Silva.