Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
10/05/17 às 13h59 - Atualizado em 4/01/19 às 8h45

Seminário discute regularização fundiária na sexta-feira

Para promotores é importante resgaurdar interesses coletivos

Acontece na sexta-feira, dia 12 de maio, o seminário “Medida Provisória 759/2016 e seus desdobramentos urbanísticos, ambientais e sociais”. O objetivo do evento é discutir as alterações na legislação que trata da regularização fundiária urbana e suas consequências para o Distrito Federal.

Durante o seminário, serão debatidos temas como a cultura da regularização de terras, o papel do Poder Judiciário e os impactos da Medida Provisória 759/2016 na desocupação da orla do Lago Paranoá. O secretário Thiago de Andrade será um dos palestrantes e tratará do tema: Medida Provisória nº 759/16 e o arcabouço jurídico do Distrito Federal.

O evento é aberto ao público e os interessados podem se inscrever até 9 de maio. A programação completa e a página de inscrições podem ser acessadas aqui.

Siga nossas redes

Facebook: sec.gestaodoterritorioehabitacaodf

Twitter: @Habitacao_DF

Youtube: Segeth Ascom

Web: www.segeth.df.gov.br