Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Eventos começam a partir de 27 de maio e terão debates com registro das contribuições da população

LEANDRO CIPRIANO

O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), aprovou a proposta de planejamento das 53 oficinas participativas que serão realizadas com a população ao longo deste ano para discutir os assuntos relacionados a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), como moradia, meio ambiente e transporte público. Confira o calendário completo dos eventos.

A apresentação ocorreu na reunião extraordinária do comitê, promovida nesta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe da pasta deu continuidade as discussões sobre a metodologia que será aplicada para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a sociedade nos debates feitos nas oficinas.

CGP aprovou a metodologia das oficinas participativas

A Seduh contou com a consultoria de especialistas para a construção da metodologia implementada nessas reuniões, que foi elogiada pelos integrantes do CGP. Conforme o planejamento, haverá uma apresentação inicial explicando aos participantes sobre a importância do PDOT.

Depois, eles serão divididos em grupos para debater temas diferentes, chamados de eixos. Há possibilidade de integrarem mais de um grupo de discussão, caso a pessoa queira fazer sugestões sobre mais de um tema abordado. Haverá o registro de falas e percepções em formulários entregues pela equipe da Seduh, coletando as contribuições da sociedade durante as oficinas para a construção de um relatório final.

“Queremos ouvir a população para coletarmos experiências e percepções. A população fará a leitura comunitária, trarão potencialidades, conflitos e caminhos possíveis para as soluções”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho.

Segundo o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Antônio Martins, o objetivo das oficinas é focar nos debates entre os participantes. “A ideia é que tenhamos um momento com duas finalidades. A primeira é a de participação social, para garantir que a população se manifeste a respeito do território. Mas também que tenha um caráter de reflexão crítica, para que as pessoas se reúnam e escutem os outros posicionamentos”, explicou.

Início

A primeira oficina participativa será no dia 27 de maio, às 9h, no Colégio Liceu (Rua 6, Chácara 253), em Vicente Pires. O objetivo é saber dos moradores os conflitos e potenciais da região. A segunda oficina está marcada para 30 de maio, às 19h, na sede da Seduh, para tratar sobre direito à cidade, moradia e habitação. As portas estarão abertas a todos para discutir a cidade que desejam para os próximos anos. Elas também serão transmitidas no canal da secretaria no Youtube, chamado Conexão Seduh.

Fôlderes e cartilhas impressas serão distribuídas durante as oficinas, explicando sobre o processo. O representante do movimento Andar a Pé, Benny Shvarsberg, avaliou que “a equipe está de parabéns pelo esforço de detalhamento que foi feito nas dinâmicas” e ponderou a necessidade de simplificar ainda mais a linguagem sobre a revisão do PDOT para o entendimento completo da população.

Os integrantes do CGP voltarão a se reunir no dia 31 de maio, às 14h30, no auditório na sede da Seduh, para avaliar os resultados das primeiras oficinas participativas do PDOT.

Oficinas participativas

Ao todo, serão 53 oficinas previstas com a população, 35 delas voltadas a cada uma das regiões administrativas do Distrito Federal, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao PDOT.

A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do Plano Diretor. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero.

CGP

O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do PDOT. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.

O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

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