Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Reuniões do Comitê de Gestão Participativa (CGP) serão na última quarta-feira de cada mês

LEANDRO CIPRIANO

Os integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), retomaram o debate sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais dos próximos 10 anos. O tema foi discutido na primeira reunião ordinária do ano do colegiado, na noite desta quarta-feira (12).

O encontro presencial foi promovido no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, o CGP aprovou a proposta de uma data fixa para realizar suas próximas reuniões. A partir de maio, elas serão na última quarta-feira de cada mês, alternando entre os períodos vespertino e noturno.

Primeira reunião deste ano do CGP

“O objetivo do comitê é, a partir daqui, montar toda a estrutura necessária para fazer o processo de revisão do PDOT, desenvolver os próximos passos da participação popular, como serão organizadas as reuniões com a população e como serão as próximas etapas, para discutir como queremos o Distrito Federal para os próximos anos”, explicou a secretária executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira.

Também esteve presente na reunião o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura. Na sua avaliação, definir o processo de revisão do Plano Diretor é uma enorme responsabilidade para os integrantes do CGP, que representam uma grande parcela da sociedade civil organizada.

“Vocês serão, de certa forma, a voz dessa sociedade e tem a grande oportunidade de promover uma mudança de paradigma, desde a questão da participação social efetiva – que não seja simplesmente simbólica –, e construir um PDOT que seja realmente preocupado com a sustentabilidade e com o interesse público”, afirmou o promotor.

A expectativa é que na próxima reunião do CGP, prevista para 26 de abril, o tema a ser debatido seja a metodologia das oficinas participativas, que são encontros com atividades para a sociedade civil discutir os assuntos relacionados ao Plano Diretor, com abertura de fala para manifestações da população.

Calendário

Na ocasião, foi apresentada uma proposta preliminar de calendário para a revisão do PDOT em 2023, que será analisada por eles. Ao todo, são previstas 50 oficinas participativas entre maio e dezembro deste ano, sendo 35 delas nas regiões administrativas (RAs), para reunir o máximo possível de habitantes de cada local para discutir o Plano Diretor.

A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 15 oficinas participativas, que serão feitas com vários segmentos da sociedade civil organizada, para dar voz a diversos grupos na revisão do PDOT. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero.

Além disso, também foi apresentada a nova estrutura prevista para o site do Plano Diretor, que será muito mais intuitiva e de fácil acesso à população. O portal será abastecido de informações essenciais, como agendas, propostas feitas em cada oficina, o planejamento do processo de revisão e como as pessoas podem participar dele.

CGP

O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do PDOT. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formada por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil.

O processo de seleção iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Plano Diretor.

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

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