Governo do Distrito Federal
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29/10/13 às 12h10 - Atualizado em 3/01/19 às 14h38

Sol Nascente: em novembro moradores começam a entregar documentos para regularização

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Parte dos moradores do condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, vão poder entregar os documentos necessários para regularização a partir do dia 18 de novembro. O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo Secretário de Habitação, Regularização e Desevolvimento Urbano, Geraldo Magela. A entrega deverá ser feita no posto que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Codhab, vai montar no Centro Cultural, que fica atrás do Supermercado Tatico.
As pessoas que devem entregar a documentação são as que moram no trecho 1 do Sol Nascente. Para regularizar o condomínio, a Sedhab precisou dividir o local em três trechos, e o trecho 1 é o que está em estágio mais avançado, pois não possui qualquer pendência ambiental e seu projeto urbanístico já está registrado em cartório. Esse pedaço do Sol Nascente possui 3,6 mil lotes e os documentos de 750 terrenos já estão indo para cartório para que seja lavrada a escritura. O secretário Geraldo Magela acha que é possível entregar as primeiras escrituras do Sol Nascente antes do natal, mas frisa que vai depender do trabalho dos cartórios. É bom lembrar que devido a um convênio do GDF com a Associação de Cartórios, os beneficiados pelo Programa Regularizou, é seu! só pagam R$ 198 de taxa para retirar a escritura. O valor normal do documento é  cerca de R$ 2 mi.
A exemplo do que está será feito em São Sebastião, antes de irem entregar os documentos no posto da Codhab, os moradores devem aguardar o contato dos técnicos da Sedhab  e da própria Companhia. No próximo fim de semana, eles distribuirão panfletos com orientações sobre a papelada necessária para a regularização.
Neste domingo, Magela foi ao condomínio e se reuniu com mais de 300 moradores do Sol Nascente. Além da novidade em relação à legalização fundiária, ele também informou que as obras de infra estrutura no local deve começar em janeiro.  A regularização fundiária implantada pelo GDF vem acompanhada, obrigatoriamente, de obras de asfaltamento, saneamento, iluminação e calçamento, além da construção de praças, escolas e outros equipamentos públicos. No Sol Nascente, pessoas que viviam em área de risco foram retiradas de suas casas e levadas para outras, construídas pelo GDF. Magela garante que essa transformação vai acabar com o estigma que foi colocado em cima do Sol Nascente. “Nós estamos trabalhando para que a imprensa diga que aquilo que ela chamou de maior favela do Brasil tornou-se a maior área regularizada do país”, disse o secretário.