Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Em uma palestra realizada pela Coordenação do Curso de Ciência Políticas da UDF Centro Universitário, o secretário-adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira, falou sobre a política habitacional do Distrito Federal.

A palestra de iniciativa do professor e coordenador Paulo Marques, que explicou aos alunos que será realizada uma série de palestras sobre Empreendedorismo e Sustentabilidade em diversas áreas da gestão pública, entre elas a Habitação. “Vamos trazer os ex-alunos para nos contar suas experiências e como vivenciam a política no dia-a-dia”, disse.

O secretário-adjunto Rafael Oliveira deu início à aula mostrando a realidade do Distrito Federal como a unidade da federação com a maior a desigualdade social.

“Sem uma política pública na área habitacional a ilegalidade e o crescimento desordenado continuam. Com uma gestão pública bem planejada há sustentabilidade. Por isso, estamos focados em três eixos: novas unidades habitacionais em cidades regularizadas e com infraestrutura; regularização e qualificação de moradia”, explicou Rafael.

Novas moradias serão garantidas à população por meio do programa Morar Bem, que tem por objetivo oferecer a oportunidade da casa própria para quem precisa. Serão apartamentos e casas financiados, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em condições especiais. Para fazer parte, é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação.

A questão da regularização vem sendo tratada de forma prioritária pelo governo. Por meio do programa Regularizou, é seu! estão previstas ações para legalizar o território do Distrito Federal: cidades, áreas dentro das cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social.

Já as melhorias habitacionais preveem atender as famílias que já possuem uma moradia. No entanto, a unidade habitacional é deficiente, por exemplo, não possui banheiro ou o número de quartos não é suficiente.

“Há cerca de 800 mil famílias no Distrito Federal nestas três situações. Por isso, vamos trabalhar para lançar as 100 mil moradias prometidas pelo governador e realizar um mutirão de escrituras. Antigamente o governo entregava os lotes sem o documento que representa a legalidade do imóvel”, contou Rafael Oliveira.

Além dos alunos de Ciências Políticas também estavam presentes estudantes dos cursos de Direito e Relações Internacionais.