Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sdhab) entregou nesta sexta-feira, 21, as primeiras 22 escrituras da Vila Planalto, dando início à realização do sonho de quem mora no lugar há mais de 50 anos e que veio para Brasília ajudar a construir a nova capital do país. A entrega das escrituras é parte do Programa Regularizou é seu!.

Terão direito ao documento na Vila Planalto 1,2 mil famílias.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, deixou claro que todos que moram no bairro terão direito à escritura. A diferença é a situação de cada morador. O primeiro caso é dos moradores originários, os pioneiros de Brasília ou seus descendentes. Como eles ganharam o lote do governo ainda na década de 1960, pagarão apenas pelo documento.

A outra situação é a de quem comprou o terreno ou um pedaço do lote. “Quem comprou o terreno ou um pedaço do terreno vai ter que pagar, mas vai pagar um preço de regularização, ou seja, não é o preço de mercado. E isso vai ser feito em diversas prestações”, assegurou Magela. Essa forma de aquisição consta de lei aprovada pela Câmara Legislativa.

Ao contrário de outros locais do DF com irregularidade fundiária, a situação da Vila Planalto foi tratada de maneira diferenciada pelo Estado, por meio de lei, justamente porque o bairro abriga pessoas que construíram Brasília. Uma dessas pessoas é Maria de Jesus Leal da Silva, que há 50 anos esperava pelo documento. A pioneira de Brasília chegou a comprar fogos de artifício para estourar hoje, dia da entrega da escritura, mas teve um problema de saúde e está hospitalizada. O filho dela, Marco Antônio, foi pegar o documento, emocionado. “Hoje, pra nós, moradores da Vila Planalto, é um dia de uma realização imensa. O governador está dando a maior felicidade que poderia aos moradores da Vila Planalto”, contou Marco Antônio.

O secretário Geraldo Magela admite que o caminho para regularização da Vila Planalto ainda é longo, porque, entre outras coisas, é preciso verificar quais lotes foram divididos e que serão legalizados dessa forma. “É um processo muito longo, mas se nós olharmos para trás, veremos que avançamos muito, e o mais importante é que estamos consolidando a entrega e a legalização da Vila Planalto”, finalizou o secretário.