Governo do Distrito Federal
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27/10/16 às 20h12 - Atualizado em 4/01/19 às 9h09

ZEE e aprovação no Sol Nascente marcam 136ª Reunião do Conplan

Reunião aconteceu nessa quarta-feira, dia 27

Presidido pelo secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o plenário do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) se reuniu nessa quarta-feira, dia 27, e abordou temas de relevância para o ordenamento do Distrito Federal.

Na primeira parte da reunião do Conselho – que recentemente teve 14 assentos da sociedade civil ocupados por novos representantes – os conselheiros conheceram a proposta do ZEE, que está sendo desenvolvida por um grupo de trabalho composto por técnicos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDS).

A subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Maria Sílvia Rossi, apresentou os princípios que orientam a elaboração do instrumento, que é previsto na Lei Orgânica do DF. Ela destacou os elementos que compõem a matriz ecológica do zoneamento. Além das questões ambientais, o zoneamento também tem por desafio harmonizar a política de desenvolvimento socioeconômico do DF.

Após a explanação, o secretário de Meio Ambiente, André Lima, convidou os conselheiros para uma reunião em que eles poderão fazer contribuições ao texto que está sendo elaborado para o ZEE.

Sol Nascente

Outra deliberação importante no Conselho foi a aprovação do projeto de parcelamento urbano para as quadras 105 e 209 do Trecho II do Sol Nascente. O projeto de regularização para o Trecho II já havia sido aprovado em 2013, entretanto no momento da renovação do decreto que aprovou o projeto, identificou-se a necessidade de adequações.

A Codhab realizou as alterações e o projeto aprovado hoje pelo Conplan beneficiará 15.662 habitantes, entre realocações e oferta de novas unidades habitacionais dentro do programa Habita Brasília. A decisão do plenário foi unânime e é um importante passo para viabilizar a regularização de todo Setor Habitacional Sol Nascente.

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