Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nesta quarta-feira (14), a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) realiza audiência pública para discutir com a população o esboço do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata sobre a extensão de uso do lote oito, no Residencial Porto Pilar, em Santa Maria.

Atualmente, o lote é destinado apenas para Equipamento Público Comunitário (EPC), ou seja, voltado à saúde, educação, segurança, entre outras áreas. Com a mudança no uso, junto com os equipamentos já previstos, o terreno poderá abrigar também Equipamento Público Urbano (EPU), que está relacionado à infraestrutura. A ideia é instalar no local um reservatório da Caesb.

O objetivo da audiência pública é informar, esclarecer e coletar sugestões dos moradores de Santa Maria. A reunião ocorre às 14h30, na sala de reuniões do edifício-sede da Sedhab (2º andar).

A minuta do PLC está disponível para consulta no site da Secretaria de Habitação – www.sedhab.df.gov.br (desenvolvimento urbano – planejamento urbano – audiências públicas).

Serviço:
O quê? Audiência Pública – mudança de uso de lote no Residencial Porto Pilar (Santa Maria)
Quando? 14 de maio de 2014 (quarta-feira), às 14h30
Onde? Sala de reuniões – edifício sede da Sedhab (2º andar)