Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O mês de junho será de trabalho redobrado na Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). A central pretende finalizar os pareceres da maioria dos projetos que estão aguardando respostas, conforme portaria da secretaria publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Segundo o subsecretário da CAP, Alberto de Farias, durante dois períodos deste mês, a central concentrará forças no trabalho interno para aprovar mais da metade dos projetos que estão esperando análise. Esse mutirão acontecerá entre 8 e 12 de junho e depois de 22 a 26 de junho de junho. Mas para que isso aconteça, o atendimento externo, que tem sido realizado pela CAP, ficará suspenso nesses períodos, ficando apenas o protocolo disponível para o público externo.

Na primeira semana de trabalho, a expectativa é analisar os 454 processos denominados “vistos de processo”, propostas mais simplificadas, sendo compostas, na sua maioria, por projetos de casas. O número corresponde a 1/3 dos documentos pendentes de análises. “É uma forma de dar celeridade aos trabalhos e privilegiar o cidadão, que precisa da aprovação para seguir com os seus planos”, ponderou o subsecretario.

Entre 22 e 26, a Central se debruçará sobre os demais processos com o objetivo de analisar e dar os devidos encaminhamentos ao maior número possível. Nos dias entre a primeira e a segunda rodada do mutirão de aprovação de projetos, o atendimento da CAP ao público externo segue normalmente.

Após examinados os processos, o próximo passo será expedir o informativo com a lista de aprovações e o relatório daqueles que possuem exigências a ser cumpridas. Assim, será possível a comunicação dos projetos que estão aptos para a solicitação de alvará de construção. Após o anúncio, os interessados poderão consultar pelo Sistema de consulta de processos do DF, o Sicop.

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