Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Central de Aprovação de Projetos (CAP) está com tudo pronto para dar início ao segundo mutirão, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de junho para analisar, aprovar projetos e emitir licenças para construções.

Dessa vez, o alvo dos técnicos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), em colaboração com profissionais das Administrações Regionais e Vice-Governadoria, serão, prioritariamente, grandes empreendimentos, principalmente edifícios. “Queremos examinar cerca de 200 projetos entre processos ainda não analisados e os que retornaram para averiguar o cumprimento das exigências”, informou o secretário Thiago de Andrade.

No primeiro mutirão, realizado na semana de 8 a 12 de junho, foram analisados 223 projetos, sendo que deste total apenas 18 projetos foram aprovados. O baixo número é reflexo do descumprimento das exigências técnicas e, mesmo não obtendo as licenças, foram analisados pelos técnicos responsáveis que identificaram documentação incompleta; falta de registro do profissional responsável e incompatibilidade com as normas legais em vigor.

Segundo o secretário, o primeiro mutirão testou a capacidade de mobilização dos técnicos da Segeth e foi um bom termômetro para mostrar o ritmo de trabalho que a Secretaria pretende imprimir à Central a partir de agora.

O mutirão da Central de Aprovação de Projetos tem ajudado a divulgar a necessidade dos empresários de cumprirem as exigências legais necessárias a aprovação dos processos. “A partir das análises feitas e o cumprimento das exigências, os vistos começarão a serem expedidos, pois os interessados estão sendo contatados individualmente”, explicou o secretário.

Durante os dias do mutirão, o atendimento ao público externo da Central estará restrito ao serviço de Protocolo para que os técnicos dediquem-se, exclusivamente, às avaliações.

Ciente das dificuldades, muitas vezes burocráticas para aprovação de projetos, a Segeth também tem trabalhado pela consolidação de uma legislação mais concisa e clara para os empresários da construção civil. Nesse sentido, a secretaria está elaborando um novo Código de Edificações de Brasília, por meio de debates em audiências públicas com vários setores da sociedade. Saiba mais aqui.

O secretário Thiago de Andrade salientou a importância da ação. “Hoje são mais de 40 dispositivos esparsos regulando o segmento. O novo código atenderá o setor de maneira mais eficiente”.

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