Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Líderes comunitários e moradores estiveram nesta quarta-feira (16) na Administração Regional de Taguatinga discutindo temas e propostas que farão parte do projeto que vai elaborar o Código de Posturas do Distrito Federal. A reunião foi promovida pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a Sedhab, que coordena o grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta. O Código de Posturas é uma lei que vai disciplinar o comportamento dos cidadãos e o uso das áreas públicas nas cidades. Esse grupo reúne também funcionários da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Casa Civil, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do GDF.

Na reunião em Taguatinga, três temas ganharam destaque na discussão: higiene pública, qualidade ambiental e mobilidade urbana. Os participantes querem que o Código de Posturas seja firme em relação ao destino de resíduos sólidos, principalmente o lixo hospitalar. Já em relação à mobilidade urbana, a discussão foi colocada a partir de exemplos de problemas encontrados por quem anda pela cidade, como carros estacionados nas ciclovias e a colocação errada de paradas de ônibus, lixeiras e bancas de jornal. Segundo moradores, esses equipamentos públicos muitas vezes atrapalham a passagem dos pedestres e até mesmo a visão dos motoristas.

Quem esteve na reunião, acha que o Código de Posturas deve exigir que a logística da cidade interligue as diversas atividades quotidianas, e que as regras estabelecidas por ele sejam cumpridas também pelo governo. Ainda sobre esse aspecto, os participantes concordaram que o código de posturas deve estabelecer prazo para que o gestor público – como o administrador regional, por exemplo – responda à sociedade quando for consultado ou questionado sobre determinado assunto.

Todos podem e devem contribuir com a elaboração do Código, e para isso está disponível no site da Sedhab (www.sedhab.df.gov.br) um questionário onde a população do DF pode opinar sobre as questões mais polêmicas. Entre os assuntos abordados, estão o horário de funcionamento de bares e restaurantes, a panfletagem em áreas públicas e o estacionamento de veículos de grande porte em áreas residenciais.

A próxima reunião de técnicos do grupo de trabalho com a comunidade será nesta segunda-feira (21) com moradores de Sobradinho I e II, Planaltina, Fercal e Lago Oeste. O encontro está marcado para 19h30 no Centro de Ensino Médio 1, na quadra 4, Área Especial 4, em Sobradinho.