Governo do Distrito Federal
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Conplan – 2018 – 2016

Composição e Dispensa de Conselheiros 

2018

 

 

2017

 

2016

 

 

 

 

 

Apresentações Principiológica

66ª Reunião Extrordinária – 20/12/2018


Convocação
Pauta
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Decisão: Nº42/2018
Processo: 0390.000635/2009
Interessado: Maria das Graças Fontes
Assunto: Parcelamento urbano do solo denominado Parque dos Pinheiros localizado na Região Administrativo do Jardim Botânico – RA XXVII
Relato: Ruth Stéfane Costa Leite – ASMORAR
Apresentação: Giuliana de Freitas – Arquiteta e Urbanista

 

Decisão: Nº41/2018
Processo: 00392-005.012/2017
Interessado: CODHAB
Assunto: Projeto de Urbanismo de Parcelamento do Solo Urbano para Gleba localizada na Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Pôr do Sol na Região Administrativa de Ceilândia, para a qual foi realizado Concurso Público Nacional de Projeto de Urbanismo e Arquitetura, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Marcela Zago – CODHAB

 

Decisão: Nº40/2018
Processo: 0429-005.097/2015
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Aprovação do Projeto de Parcelamento do Solo – Fazenda Paranoazinho – URB 1 (Etapa 1), localizada na Região Administrativa de Sobradinho RAV
Relato: Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA

 

Decisão: Nº39/2018
Processo: 0039000003131/2018-11
Interessado: Segeth
Assunto: Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago do Paranoá – Masterplan
Relato: Carolina Baima Cavalcanti – IAB/DF
Apresentação: João Gabriel Moura Rosa Cordeiro – Estúdio 41

 

Decisão: Nº38/2018
Assunto: Moção de Louvor e Reconhecimento a Conselheira Maria Silvia Rossi, Representante da SEMA/DF.

159ª Reunião Ordinária – 06/12/2018


Convocação
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Decisão: Nº37/2018
Processo: 0030-011463/1990
Interessado: Condomínio Belvedere Green
Assunto: Aprovação da URB-MDE 154/2018 do parcelamento denominado Condomínio Belvedere Green – Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII
Relato: Cíntia Beatriz de Freitas – ÚNICA
Apresentação: Janaína Domingos Vieira – ARIA

158ª Reunião Ordinária – 28/11/2018 – 2ª Sessão


Convocação
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Decisão: Nº36/2018
Assunto: Moção de solidariedade e apoio à SEGETH e seus Técnicos

 

Decisão: Nº35/2018
Processo: 392.001.266/2008
Interessado: Lance Construção Incorporações Ltda
Assunto: Plano de Uso e Ocupação do Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3 – Região Administrativa de Planaltina – RA VI
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Alba Rodrigues Grilo – GEOLÓGICA

158ª Reunião Ordinária – 22/11/2018 – 1ª Sessão

Convocação

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Decisão: Nº 34/2018
Processo: 0390-000.819/2010
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Aprovação do Plano da Urbanização do Projeto Urbitá, para trechos da antiga Fazenda Paranoazinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, no Distrito Federal
Relato: Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI/DF
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA

 

157ª reunião Ordinária – 25/10/2018

Convocação
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Decisão: Nº 33/2018
Assunto: Proposta de Moção da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI/DF que se posiciona contrária à extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.

 

Decisão: Nº 32/2018
Processo: 0392-049.662/2013
Interessado: CODHAB
Assunto: Projeto de Urbanismo da Quadra 406, Conjunto F, G e P, localizado na Região Administrativa Recanto das Emas – RA XV
Relato: Eliane Torquato Alves – ASMUVIRF
Apresentação: Rafaella Sampaio – CODHAB

 

Decisão: Nº 31/2018
Processo: 00391.00003012/2018-11
Interessado: CODHAB
Assunto: Projeto de Urbanismo das Pontas de Quadra da QNP 15, Conjunto X, e QNP 19, Conjunto J e K, localizado na Região Administrativa Ceilândia – RA IX
Relato: Ruth Stéfane Costa Leite – ASMORAR
Apresentação: Rafaella Sampaio – CODHAB

 

156ª Reunião Ordinária – 27/09/2018

Convocação

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Decisão: Nº 30/2018
Processo: 0020-000139/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A.
Assunto: Regularização de Parcelamento do Solo – Meus Sonhos – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF.
Relato: Sinesio Lopes Souto – SINESP e Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA

 

Decisão: Nº 29/2018
Processo: 00390.00006335/2017-23
Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal – SINESP
Assunto: Projeto de ajuste do parcelamento na área do Cemitério Sul, regularizando a via existente que dá continuidade à W5 sul em direção à via ESPM– RA I, URB 093/2017.
Relato: Dênis de Moura Soares – SEMOB
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

Reunião: 155ª Reunião Ordinária – 30/08/2018

Convocação

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Decisão: Nº 28/2018
Processo: 0146.000.224/2010
Interessado: SUPLAN/SEGETH
Assunto: Projeto URB-MDE 051/2017, que trata de ajuste de parcelamento na SHIS QI 7 (atual QI 21), na Região Administrativa do Lago Sul (RA XVI)
Relato: José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB

 

Decisão: Nº 27/2018
Processo: 00111.00006621/2018
Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap
Assunto: Aprovação de Projeto Urbanístico de Regularização – URB –RP 001/17, da Quadra 10 do Setor Habitacional Arniqueira – Etapa 2 – SHAr
Relato: Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF, Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA
Apresentação: Giulliano Penatti – TERRACAP

 

Decisão: Nº 26/2018
Assunto: Proposta de Moção de Louvor e Reconhecimento e Proposta de Moção de Repúdio

 

 

Reunião: 65ª Reunião Extraordinária – 16/08/2018

Convocação

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Decisão: Nº 25/2018
Processo: Nº 131.000.529/2010
Interessado: LOJA MACÔNICA LAURO SODRÊ
Assunto: Aprovação de Projeto de modificação – Setor Central Área Especial Leste Lotes 24 e 25 – Gama – RA II
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos)
Apresentação: João Gilberto de Carvalho Accioly – Autor do Projeto

 

Decisão: Nº 24/2018
Processo: Nº 390-003.756/2007
Interessado: CODHAB
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização da Expansão da Vila São José, Quadras 33, 34, 45 a 48, 55 a 58, EQ 47/48, EQ 55/56, EQ 55/58, localizado na Região Adminsitração de Brazlândia – IV, consubstanciado no Projeto de Urbanismo, URB 173/2017, com seu Memorial Descritivo, MDE 173/2018 e as Normas de Gabarito, NGB 173/2017, NGB 090/2018, NGB 091/2018.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Isabela Alencar – CODHAB

 

Decisão: Nº 23/2018
Assunto: Proposição do Conselheiro Antônio Batista de Morais – ASTRARSAMA que solicita à CODHAB que adote, dentro da prática corrente de sorteio, cumprindo com a oferta dos quarenta por cento (40%) para atendimento de cooperativas ou associações habitacionais prevista na Lei nº 3.877/2006, o chamamento para sorteio de entidades de forma consorciadas.

 

 

Reunião: 154ª Reunião Ordinária – 26/07/2018

Convocação
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Decisão: Nº 22/2018
Processo: Nº 390-000.529/2015
Interessado: SEGETH
Assunto: Requalificação das Quadras 511/512 SCRS – W3 e W2 Sul – Projeto Modelo – SIU –MDE 054/2018
Relato: Sinésio Lopes Souto – SINESP
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH
 

Decisão:

 

Nº 21/2018

Processo: Nº 390-000.126/2013
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo – URB 060/18 e Memorial Descritivo – MDE 060/18, relativos aos ajustes dos lotes 02 e 04 da Quadra 02 do Setor Hoteleiro Sul, na região Administrativa Plano Piloto – RA I
Relato: Anderson do Carmo Diniz – SEAGRI
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH
 

Decisão:

 

Nº 20/2018

Processo: Nº 390-000.539/2012
Interessado: Valmir Ribeiro de Carvalho
Assunto: Projeto de ajuste de Parcelamento da Projeção 1 – LRS da SQSW 305, Setor Sudoeste – RA XXII
Relato: Eduardo Alves de Almeida Neto – FECORMÉRCIO
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH
 

Decisão:

 

Nº 19/2018

Processo: Nº 0030-017.684/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto: Regularização de Parcelamento – Vivendas Rural Alvorada – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF
Relato: Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA
 

Decisão:

 

Nº 18/2018

Processo: Nº 0429.000.308/2016
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto: Regularização de Parcelamento –Condomínio Ipês – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF
Relato: Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA
 

Decisão:

 

Nº 17/2018

Processo: Nº 0429-000.311/2017
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto: Regularização de Parcelamento – Fraternidade – Setor Habitacional Contagem 03 – Sobradinho/DF
Relato: Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA
 

Decisão:

 

Nº 16/2018

Processo: Nº 0030-017.112/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A
Assunto: Regularização de Parcelamento Jardim Ipanema Setor Habitacional Contagem 03 Sobradinho/DF
Relato: Sinésio Lopes Souto – SINESP e Ana Flávia Bittencourt de Lima – ÚNICA
Apresentação: Ricardo Birmann – UPSA

 

Reunião: 153ª Reunião Ordinária – 28/06/2018

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Decisão: Nº 15/2018
Assunto: Moção de nº 01/2018 que trata da Mobilidade no Distrito Federal
 

Decisão:

 

Nº 14/2018

Processo: Nº 429.000.052/2015
Interessado: SUPLAN/SEGETH
Assunto: Correção da Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 116/10
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentações: Fernanda Figueiredo Guimarães – SUPLAN/SEGETH

 

Reunião: 64ª Reunião Extraordinária – 07/06/2018

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Decisão: Nº 13/2018
Processo: Nº 121.000.308/2013
Interessado: Secretaria de Estado das Cidades
Assunto: Projeto de Lei Complementar que Define as Poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentações: Litz Mary Lima Bainy – COSID/SEGETH

 

Reunião: 152ª Reunião Ordinária – 24/05/2018

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Decisão: Nº 12/2018
Processo: Nº 00390.00005769/2017-14
Interessado: TERRACAP
Assunto: Plano de Uso e Ocupação do Solo do Setor de Recreação Pública Norte – SRPN e Projeto de Lei Complementar – PLC que define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor
Relato: Júnia Salomão Federman – CODHAB
Apresentações:

João Veloso – TERRACAP

Vicente Correira Lima Neto – SUPLAN/SEGETH

Minuta:

PLC

 

Decisão: Nº 11/2018
Processo: Nº 030.003.332/1990
Interessado: Condomínio Mansões Rurais do Lago
Assunto:

Estudo de Concepção do Projeto Urbanístico do Parcelamento Mansões Rurais Lago Sul, Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII consubstanciado na URB 163/2017, MDE 163/2017, NGB 163/2017, NGB 008 e NGB 010/2018

Relato: Josmailton Inácio Lopes – ASPRE
Apresentação: Claudia Costa de Miranda – CSANEO

 

Reunião: 63ª Reunião Extraordinária – 21/05/2018

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Decisão: Nº 10/2018
Processo: Nº 00111-00002215/2018-91
Interessado: TERRACAP
Assunto: Regularização Setor Habitacional Arniqueiras – URB-RP 005/2017
Relatores: Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF e Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA.
Apresentações: Giulliano Penatti – TERRACAP

 

 

Reunião: 151ª Reunião Ordinária – 26/04/2018

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Decisão: Nº 09/2018
Processo: Nº 141.000.322/2014
Interessado: SECULT
Assunto: Projeto de Reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro VIA N2 – Asa Norte
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Renato Schattan – SECULT

 

 

Decisão: Nº 08/2018
Processo: Nº 00390-00010464/2017-16
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Alteração de parcelamento do solo, relativa à locação dos lotes 1 a 4 e 6 a 8 do SRIA II – Centro Comunal II – Guará II (RA X), criados pela PR 204/1
Relato: Sônia Rodrigues de Miranda Silva – OCDF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

Decisão: Nº 07/2018
Processo: Nº 00390.00001709/2018-03
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo no entorno do Estádio Abadião na Ceilândia, consubstanciado na URB, MDE e PUR 024/20
Relato: Eduardo de Oliveira Villela – ADEMI/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

Reunião: 150ª Reunião Ordinária – 22/03/2018

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Retificação (Nas Atas da 150º Reunião Ordinária, publicado no DODF nº 59, de 27 de março de 2018, páginas 18 e 19. ONDE SE LÊ: “…ATA DA 150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”, LEIA-SE: “…150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”.)

 

 

Decisão: Nº 06/2018
Processo: Nº 00390.000.680/2012
Interessado: Secretaria de Transportes
Assunto: Destinação de Lote no Setor Terminal Norte para a Edificação do Terminal Norte da Asa Norte – TAN
Relato: Carlos Antônio Leal – TERRACAP
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 05/2018
Processo: Nº 304.000.075/2014
Interessado: Secretaria de Mobilidade
Assunto: Regularização do lote do Terminal Sobradinho – já implantado
Relato: José da Silva Ramos – FAPE
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 04/2018
Processo: Nº 00390.00000791/2018-41
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Requalificação do Setor Hoteleiro Norte – ajuste de sistema viário
Relato: José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL
Apresentação: Rejane Jung Vianna – SEGETH

 

Decisão: Nº 03/2018
Assunto: Consulta acerca da prorrogação do mandato da Entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE tendo e vista o decurso de 2 (dois) anos da

homologação do resultado do Edital Chamamento Publicado no dia 21 de dezembro de 2015 e vigente até 21 de dezembro de 2017.

 

Reunião: 149ª Reunião Ordinária – 22/02/2018

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Decisão: Nº 02/2018
Processo: 000141.001.844/2002(CAP2981)
Interessado: Organização Hospitalar de Brasília S.A SHLS 716 Lote 01 Brasília DF
Assunto: Aprovação de projeto de modificação em complexo já edificado, destinado a atividade institucional/serviço especializado de saúde
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF e Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – SEGETH

 

 

Decisão: Nº 01/2018
Processo: 00132.001.740/2012
Interessado: Administração Regional de Taguatinga – RA III
Assunto: Criação de lote em área pública na QS 03 em Taguatinga – DF
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH


 

Reunião: 148ª Reunião Ordinária – 14/12/2017

 

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Decisão: Nº 39/2017
Processo: 00111-000044/2016
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico denominado Núcleo Residencial Bonsucesso – Habita Brasília, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Giuliano Penatti – TERRACAP

 

Decisão: Nº 38/2017
Processo: 00390.00008209/2017-11
Interessado: SEGETH
 

 

Assunto:

Projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de Habitação Coletiva e Comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.
Relato: Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF
Apresentação: Marcio Brito Silva Ferreira – SEGETH

 

Reunião: 147ª Reunião Ordinária – 23/11/2017

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Apresentações 1 e 2

Heloísa Pereira Lima Azevedo – SEGETH
Sérgio Wilisses Silva Jatobá – CONDEPLAN
Henrique Soares Rabelo Adriano Pablo – SEGETH
Silvia Borges de Lázari – SEGETH
Ana Paula Albuquerque Campos Castalonga Seraphim – SEGETH
Camila de Carvalho Pires Lammers – SEGETH
Alexandre Barbosa Brandão da Costa – CODEPLAN

 

 

Reunião: 146ª Reunião Ordinária – 19/10/2017

 

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Decisão: Nº 37/2017
Processo: 00390-00010063/2017-66
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Projeto de Paisagismo – PSG/MDE 051/2016, relativo ao projeto de Revitalização da Praça do Povo, Localizada no Setor Comercial Sul – SCS, e o Projeto de Sistema Viário – SIV/MDE 144/2017, relativo ao Projeto de Requalificação da Quadra 3 do Setor Comercial Sul – SCS
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 36/2017
Processo: 00390-00005496/2017-08
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação da Quadra 5 do Setor Comercial Sul (SCS), Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 096/2017
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 35/2017
Processo: 00390-00005285/2017-67
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNIC/ADF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 34/2017
Processo: 390-000.655/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário SIV-MDE 028/17 para o Setor de Autarquias Norte – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 33/2017
Processo: 390-000.162/2012
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 097/17 Projeto de Sistema Viário para requalificação do Setor Hoteleiro Sul – SHS Quadras 1 a 6 – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 32/2017
Processo: 429-000.539/2016
Interessado: Interessado: Condomínio Conjunto Nacional
Assunto: Projeto de Paisagismo – PSG 60/16 – Praça de Pedestre Norte-Plataforma Rodoviária, em frente ao Setor de Diversões Norte – Brasília – RA I
Relato: Reinaldo Teixeira Vieira – FNE
Apresentação: Fábio Camargo – Conjunto Nacional

Reunião: 62ª Reunião Extraordinária – 10/10/2017

 

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Decisão: Nº 31/2017
Processo: 390.000.538/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS que estabelece os critérios e os parâmetros de uso e Ocupação do solo para os lotes e projeções nos parcelamentos urbanos registrados em Cartório de Registro de Imóveis e nos parcelamentos urbanos consolidados, implantados e aprovados pelo Poder na Macrozona Urbana do Distrito Federal. Excluem-se da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS os lotes localizados nas Regiões Administrativas do Plano Piloto; Cruzeiro; Candagolândia; Octogonal e Sudoeste.
Relatoria: Membros Representantes do CONPLAN na Câmara Técnica da LUOS, instituída por meio da Portaria nº 58, de 30/06/2016
Relato: Célio da Costa Melis Junior – IAB – Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS

REUNIÃO: 145ª Reunião Ordinária – 21/09/2017

 

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Decisão: Nº 30/2017
Processo: 00390.00008145/2017-41(SEI)
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Extensão de Usos para os lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari-SHTq, Lago Norte, RA XVIII, Regidos pelas normas de edentificação e gabarito NGB 033/2005
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

 

Decisão: Nº 29/2017
Processo: 00390.00007506/2017-31(SEI)
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Revisão de parâmetros de Uso das Normas de Edificação, Uso e Gabarito constantes da planta SPM PR 9/1, refrente aos lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11, do Setor de Postos e Motéis Sul – EPIA/SUL, localizados na Região Adimininstrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII
Relato: Luiz Otavio Alvez Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

 

Decisão: Nº 28/2017
Processo: 141.002.240/1995
Interessado: Ricardo Bittar
Assunto: Aprovação de Projeto de modificação para fins de Habite-se do edifício situado no SEPN, Quadra 515, Conjunto E
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH

REUNIÃO:144ª Reunião Ordinária – 24/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 27/2017
Processo: 141.000.039/2015
Interessado: Embaixada da República da Armênia – Hilda Diruhy Burmaian
Assunto: Aprovação de projeto de arquitetura Lote 48 do Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Luiz Fernando Nascimento Megda – SEDS
Apresentação: Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 26/2017
Processo: 390.000.145/2009
Interessado: Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Criação de novos lotes no Setor de Embaixadas Norte – Projeto de urbanismo Setor de embaixadas Norte URB MDE NGB 089/09
Relato: Lúcio Remuzat Rennó Junior – CODEPLAN
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 25/2017
Processo: 030.004.120/1990
Interessado: Condomínio Santa Bárbara
 

Assunto:

Estudo de concepção do Projeto Urbanístico de Regularização do Parcelamento Santa Bárbara – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, consubstanciado na URB-RP 071/2009 e MDE-RP 071/2009
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentação: João Andrade – ADJUNTORIUM

 

Decisão: Nº 24/2017
Processo: 260.050.612/2006
Interessado: ECAP – Incorporadora, Construtora Ltda
 

Assunto:

Parcelamento do Solo da Gleba denominada Condomínio Santa Felicidade localizado no Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentação: Adriano Bueno Machado – GEOLÓGICA

REUNIÃO: 61ª Reunião Extraordinária – 10/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 23/2017
Processo: 390.000.185/2013
Interessado: GAB/SEGETH
Assunto: Aprovação do Plano de Uso e Ocupação do Parque Dona Sara Kubitschek
Relato: Heber Niemeyer – SEF
Relatores do

pedido de vistas:

Célio Melis Júnior – IAB e José Leme Galvão Junior – ICOMOS
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 22/2017
Processo: 390.000.069/2016
Interessado: São Luiz Empreendimentos
Assunto: Extensão de uso – Lotes 1 a 4 – Setor de Clubes Esportivos Sul – SAF/SUL – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON
Apresentação: Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 21/2017
Processo: 111.002.020/2011
Interessado: TERRACAP
Assunto: Alteração do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Jardim Botânico IV, denominado “Solar de Brasília”
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON
Apresentação: Carlos Antonio Leal – Terracap

REUNIÃO: 60ª Reunião Extraordinária – 07/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 20/2017
Processo: 260.048.038/2006
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 100 Ímpares de Samambaia e Subcentro Oeste
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 19/2017
Processo: 390. 000.712/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Elaboração de Projeto Urbanístico do Subcentro 400/600 – Recanto das Emas – RA XV
Relato: Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 18/2017
Processo: 145.000.165/2002
Interessado: Administração Regional do Recanto das Emas – RA XV
Assunto: Elaboração de Projeto para o Centro Urbano do Recanto das Emas
Relato: Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto e Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

REUNIÃO: 143ª Reunião Ordinária – 27/07/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 17/2017
Processo: 390.000.387/2014
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto de Alteração de Parcelamento do Solo relativo à divisão do lote 23, localizado no Setor de Garagens Oficiais, Plano Piloto – RA I
Relato: Sônia Rodrigues de Miranda Silva
Apresentação: Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 16/2017
Processo: 111.000.672/1996
Interessado: Administração Regional da Candangolândia
Assunto: Criação do lote da Administração Regional da Candangolância
Relato: Luis Guilherme de Almeida Reis – SECULT
Apresentação: Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 15/2017
Processo: 392.054.956/2014
Interessado: CODHAB
Assunto: Aprovação do projeto de parcelamento urbano de parte das Quadras 5 e 6 do Setor Residencial Leste – Vila Buritis – Planaltina – RA VI
Relato: Célio da Costa Melis Junior – IAB/DF

REUNIÃO: 142ª Reunião Ordinária – 25/05/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 14/2017
Processo: 390.000.696/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Criação de Áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Zonas Especiais de Interesse Social para provisãohabitacional.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Denise Gouvêa – SEGETH
Rubens do Amaral – SEGETH

REUNIÃO: 59ª Reunião Extraordinária – 04/05/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 13/2017
Processo: 141.004.910/2010
Interessado: Brasília Empreendimentos, Serviços e Participações Ltda
Assunto: Aprovação de Projeto de Modificação sito Lote L, Quadra HN 5, Setor Hoteleiro Norte (SHN), Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos)

 

Decisão: Nº 12/2017
Processo: 260.034.521/2004
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do território e Habitação – SEGETH
 

Assunto:

Elaboração do Plano Diretor Local – Proposta de Parâmetro de Uso e Ocupação para o Setor Leste Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II .
Relato: José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB
Apresentação: Claudia Varizo – SEGETH

 

Decisão: Nº 11/2017
Processo: 260.024.372/2002
Interessado: Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda – COOPHABE
 

Assunto:

Aprovação do Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Canaã localizado no Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato: Eduardo Alves de Almeida Neto – FECOMÉRCIO
Apresentação: Valéria Barroso da Silveira – COOPHABE

 

Decisão: Nº 10/2017
Processo: 390.000.152/2014
Interessado: GRUPOHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB/DF)
Assunto: Aprovação do Projeto de Parcelamento Urbano para o Setor Habitacional Crixá, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Gunter Roland Kolsdorf Spiller – TOPOCART

 

Decisão: Nº 09/2017
Processo: 030.016.040/1989
Interessado: Condomínio Estância Del Rey
 

Assunto:

Regularização de Parcelamento do Solo, Condomínio Estância Del Rey, do Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato: Heber Niemeyer Botelho – SEF
Relator do pedido de vistas: Nilvan Vitorino Abreu – ASPRE
Apresentação: João Andrade – ADJUNTORIUM

REUNIÃO: 141ª Reunião Ordinária – 27/04/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
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Fotos

 

Decisão: Nº 08/2017
Processo: 390.000.017/2017
Interessado: Companhia Energética de Brasília – CEB
 

Assunto:

Proposta de Alteração dos Parâmetros de Uso e Ocupação do Lote Único do trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, destinado à Usina Termoelétrica de Brasília
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI

REUNIÃO: 140ª Reunião Ordinária – 23/03/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 07/2017
Processo: 112.001.547/2008
Interessado: Secretaria de Cultura – SeCULT
Assunto: Aprovação de Projeto de urbanização do interior do lote do Complexo Cultural da República – Criação de vagas de estacionamento.
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON/DF

 

Decisão: Nº 06/2017
Processo: 141.001.818/2002
Interessado: Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF
Assunto: Aprovação de modificação com acréscimo para o Lote 5 da Praça Municipal – Região Administrativa do Plano Piloto.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH

 

Decisão: Nº 05/2017
Processo: 030.017.316/1992
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Nova Planaltina
Relato: Sebastião Márcio Lopes de Andrade – SEAGRI
Apresentação: Marcela Zago – CODHAB

REUNIÃO: 139ª Reunião Ordinária – 23/02/2017

 

REUNIÃO: 58ª Reunião Extraordinária – 02/02/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 04/2017
Processo: 144.000.399/2017
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Centro de Múltiplas Atividades Lote 03 – São Sebastião
Relato: Reinaldo Teixeira Vieira – SNE
Relato adroc: Luiz Otavio Alves Rodrigues
Apresentação: Renata Caetano Costa – SEGETH

 

Decisão: Nº 03/2017
Processo: 390.000.682/2009
Interessado: Alvorada Empreendimentos e Participações S.A – MB Engenharia SPE 040 S.A
Assunto: Vinculação de vagas existentes
Relato: Gilson José Paranhos de Paula e Silva – CODHAB
Apresentação: Raquel Cavalcanti Machado – Administração de Águas Claras RA XX
Mateus Oliveira – Alvorada Empreendimentos e Participações S.A

 

Decisão: Nº 02/2017
Processo: 390.000.651/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Alteração de Projeto Urbanístico do Setor de Depósito de Materiais de Construção e Setor de Indústria de Ceilândia
Relato: Carlos Antonio Leal – TERRACAP
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 01/2017
Processo: 390.000.875/2010
Interessado: Condomínio Via Green Village
Assunto: Parcelamento do Solo da Gleba denominada Via Green Village Localizado na Região Administrativa de Santa Maria
Relato: Fabio Paiao Correia de Sousa – CREA/DF
Apresentação: Tereza da Costa Ferreira Lodder – COURB/SEGETH
Alba Rodrigues Grillo – Via Engenharia S/A

 

138ª Reunião Ordinária – 08/12/2016

Convocação
Pauta
Ata publica DODF
Áudio

Fotos

Decisão: Nº 29/2016
Processo: 390.000.080/2012
Interessado: Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo
Assunto: Regularização Fundiária e Urbanística – Módulo C, Quadra 604, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Lúcio Remuzat Junior – CODEPLAN
Apresentação: Fernanda Guimarães – SUPLAN

137ª Reunião Ordinária – 24/11/2016

Convocação
Pauta
Ata
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 28/2016
Processo: 390.000.555/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH
 

Assunto:

Aprovação de Projeto – Retificação de Memorial Descritivo MDE/URB 02/2000 – Setor de Administração Federal Sul – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF
Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati – SEGETH

 

Decisão: Nº 27/2016
Processo: 141.000.724/2011
Interessado: Confederação Nacional de Municípios – CNM
Assunto: Abrangência da Decisão nº 1/2012 – CONPLAN para fins de aprovação do projeto de modificação e obtenção da Carta de Habite-se
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva – AGEFIS

 

Decisão: Nº 26/2016
Processo: 390.000.307/2016
Interessado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô
 

Assunto:

Proposta de extensão de uso do Lote 4.250 da Avenida das Araucárias – Estação nº 19 – Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ – DF, na Região Administrativa de Águas Claras – RAX
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SEGETH
Claudio Marinho – METRÔ/DF

 

Decisão: Nº 25/2016
Processo: 141.076.284/1973 – 141.001.365/2011 (Apenso)
Interessado: Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer
 

Assunto:

Modificação com acréscimo de novo pavilhão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Diversão Cultural – SDC, lote 5 – Eixo Monumental.
Relato: José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL
Apresentação: Marco Antonio Ferreira Santos – Autor do projeto

136ª Reunião Ordinária – 03/11/2016 – 2ª Sessão

Convocação
Pauta
Ata
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 24/2016
Assunto: Recomendação

 

 

Decisão: Nº 23/2016
Processo: 141.003.275/2014
Interessado: Ministério das Comunicações – Governo Federal
 

Assunto:

Aprovação de Projeto de Arquitetura – modificação com acréscimo de área – Ed. Sede do Ministério das Comunicações Bloco R, Projeção 18, Esplanada dos Ministérios – EMI – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF

 

Decisão: Nº 22/2016
Processo: 390.000.239/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH
Assunto: Alteração de projeto para regularização da área do Hospital Regional de Santa Maria – Área Complementar 102 – Santa Maria – RAXII
Relato: Maurício Canovas Segura – SINESP

 

136ª Reunião Ordinária – 27/10/2016 – 1ª Sessão

Convocação

Pauta

Ata

Comunicado Sobrestamento 136ª Reunião Ordinária – DODF nº 178 de 20/09/2016
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 21/2016
Processo: 392.000.820/2016
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB
 

Assunto:

Aprovação do Projeto Urbanístico denominado Sol Nascente Trecho 2 – Etapa 2, localizado no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Relato: Maurício Canovas Segura – SINESP
Apresentação: Caterina Ferrero – CODHAB

56ª Reunião Extraordinária – 13/10/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 20/2016
Processo: 111.002.041/2008
Interessado: TERRACAP
Assunto: Alteração de Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Jardim Botânico – 1ª ETAPA
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Thaís Waldow -TERRACAP

 

Decisão: Nº 19/2016
Processo: 141.001.167/1996
Interessado: Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
Assunto: Aprovação de Projeto de Edificações para controle de acesso e reforma de edifício existente
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH

55ª Reunião Extraordinária – 06/10/2016

 

135ª Reunião Ordinária – 25/08/2016

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 18/2016
Processo: 141.002.859/1999
Interessado: Via Engenharia
 

Assunto:

SEPN 516, Conjunto D Lote 9 – Projeto aprovado em 2012. Obra executada conforme aprovação. Divergência identificada a posteriori entre o projeto aprovado e normas previstas na NGB 56/89 – Aplicação do Art. 25
Relato: Mateus Leando de Oliveira – FECOMERCIO-DF
Apresentação: João Eduardo martins Dantas – CAP

 

Decisão: Nº 17/2016
Processo: 390.000.016/2009
Interessado: Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados
Assunto: Regularização da Área da Galeria dos Estados
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 16/2016
Processo: 390.000.701/2009
Interessado: Metrô
Assunto: Regularização das Áreas do Metrô – Criação de Área
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 15/2016
Processo: 390.000.279/2009
Interessado: SUPLAN
Assunto: Terminal Rodoviário Samambaia Sul – Criação de Área
Relato: Roberto Marazi – OCDF
Voto: Sigefredo Nogueira de Vasconcelos – ASSIMG
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

54ª Reunião Extraordinária – 19/08/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 14/2016
Processo: 390.000.462/2016
Interessado: Suplan
Assunto: Terminal Rodoviário Norte de Samambaia
Relato: Roberto Marazi
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 13/2016
Processo: 390.000.280/20096
Interessado: Suplan
Assunto: Terminal Rodoviário Recanto das Emas
Relato: Roberto Marazi
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins– SUPLAN/SEGETH

134ª Reunião Ordinária – 23/06/2016

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

 

Decisão: Nº 12/2016
Processo: 141.005.192/2010
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social
Assunto: Solicitação de Aprovação do Projeto de Arquitetura do Anexo Duplo do Ministério do Desenvolvimento Social
Relato: Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF
Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati

 

Decisão: Nº 11/2016
Processo: 111.000.883/2011
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP
Assunto: Aprovação do Projeto de parcelamento Urbano – Polo Logístico do Recanto das Emas
Relato: Mateus Leandro de Oliveira – FECOMÉRCIO
Voto: Athur Bernardes de Miranda
Apresentação: Giuliano Penatti – TERRACAP

133ª Reunião Ordinária – 3ª Sessão 03/06/2016

 

Convocação

Pauta

Ata da

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10
 

 

 

 

 

 

 

 

Processo:

030.011.520/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominada: Vivendas Serranas – SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.869/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Por do Sol – SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.373/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Recanto Real – SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.090/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Nosso Lar – SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.440/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Bianca – SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.091/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Império dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.426/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Morada dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF;

Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A – UPSA e Condomínios do Setor Habitacional Boa Vista – Sobradinho
Relato: Júlio Cesar de Azevedo Reis – TERRACAP
Apresentação: Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 1
Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 2

 

133ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão 31/05/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

 

Decisão: Nº 03/2016 1
Processo: 137.001.330/2002
Interessado: Administração Regional do Guará
Assunto: Elaboração de projeto urbanístico de complementação do Setor de Transporte Rodoviário de Carga – STRC
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Moema Pereira Rocha de Sá – COGEST/SEGETH

133ª Reunião Extraordinária – 1ª Sessão 19/05/2016

 

132ª Reunião Ordinária 28/04/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 02/2016
Processo: 132.000.755/2010
Interessado: Toledo Investimentos Imobiliários Ltda CSG 03 Lote 07, Taguatinga/DF
Assunto: Análise do Recurso Administrativo ao Termo de Recomendação nº 17/2015 exarado pela 3ª PROURB/MPDFT – Taguá Life Center
Relato: Matheus Conque Seco – IAB
Apresentação: Apresentação fotos Tagualife

 

53ª Reunião Extraordinária – 14/04/2016

 

Convocação

Pauta

AtaDODF

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 01/2016
Processo: 141.001.859/1991
Interessado: Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Divergência de altura de Edificação
Relato: Adalberto Cleber Valadão Júnior – SINDUSCON
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH

52ª Reunião Extraordinária – 07/04/2016

 

131ª Reunião Ordinária – 24/02/2016

 

130ª Reunião Ordinária – 25/02/2016