Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Conplan – 2020 – 2019


O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 

EDITAL 2020 

 

 

 

 

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link:   https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

79ª Reunião Extraordinária –17/12/2020

 

Convocação

Pauta

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Decisão nº : 35/2020
Processo nº:  00392-00006838/2019-12
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB
Assunto: Aprovação de Projeto – ARIS PRIMAVERA
Relatoras: HAMILTON LOURENÇO FILHO – Membro Suplente – TERRACAP
Apresentação: CODHAB

 

 

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179ª Reunião Ordinária –10/12/2020

 

Convocação

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Decisão nº : 34/2020
Processo nº:  00390-00003616/2020-20
Interessado: Arena BSB
Assunto: Projeto de obra de modificação com acréscimo de área com a Requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer Arena BSB localizado no Setor de Recreação Pública Norte – análise acerca da demanda encaminhada pela Subsecretaria Central de  Aprovação de Projetos – CAP, conforme despacho 51323459.
Relatoras: Julia Teixeira Fernandes – Membro Titular – CAU/DF e Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB.
Apresentação: Arena BSB

 

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78ª Reunião Extraordinária – 03/12/2020

 

77ª Reunião Extraordinária – 26/11 /2020

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Decisão nº: 33/2020
Processo nº:  00390-00006769/2020-29
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH
Assunto: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária  Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar no 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.
Relatores: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF e Hamilton Lourenço Filho – Membro Suplente – TERRACAP.
Apresentação: SUPLAN/SEDUH

 

 

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76ª Reunião Extraordinária – 19/11/2020

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Decisão nº: 32/2020
Processo nº:  0030-017343/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento 5 Residencial Planalto
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF
Apresentação:  Urbanizadora UP

 

Decisão nº : 31/2020
Processo nº:  00390-00006275/2020-44
Interessado: SUDEC/SEDUH
Assunto: Revisão da Lei Complementar no. 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo)
Relatores: Dionyzio Antonio Martins Klavdianos – Membro Suplente – SINDUSCON, Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMERCIO, Celestino Fracon Junior – Membro Titular – ADEMI/DF e Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF
Apresentação:  SEDEC/SEDUH

 

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178ª Reunião Ordinária – 12/11/2020

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Decisão  nº: 30/2020
Processo nº:  00390-00000945/2019-85
Interessado: SEDUH/SUPLAN/COPROJ/DIMOB
Assunto: Projeto de requalificação viária e de acessibilidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), da Região Administrativa Sudoeste/Octogonal/SIG (RA XXII), que integra a estratégia de revitalização de conjuntos urbanos do PDOT (arts. 110 a 113).
Relator: Ovídio Maia Filho – Membro Titular – Fecomércio/DF
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 29/2020
Processo nº:  0390-00004911/2020-01
Interessado: SEDUH/COPROJ/DISOLO
Assunto: Solicitação para Ampliação de lotes de Equipamentos Púbicos edificados no Gama – RA II, incorporando áreas públicas para ampliação das atividades inerentes às políticas públicas setoriais.
Relator: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE
Apresentação: COPROJ/SUDUH

 

Decisão nº : 28/2020
Processo nº:  00390-00007649/2017-43
Interessado: COPROJ/SUPLAN/SEDUH
Assunto: Projeto URB-MDE-PUR 075/2019 que trata da criação dos lotes AE1 e AE2, destinados a Equipamentos Públicos na Quadra Residencial Zero “A” – QR0-A, da Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX.
Relator: Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI.
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

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75ª Reunião Extraordinária – 29/10 /2020

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Decisão nº: 27/2020
Processo nº: 0110-000366/2010
Interessado: CNI/SESI
Assunto: Projeto de requalificação da área pública do Setor Cultural Sul/SCTS
Relato: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 26/2020
Processo nº: 00390-00002339/2020-38
Interessado: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Assunto: Projeto de modificação sem acréscimo do edifício Touring Club do Brasil
Relato: Pedro de Almeida Grilo – Membro Suplente – CAU/DF e Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF
Apresentação: SESI LAB

 

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177ª Reunião Ordinária – 15/10 /2020

176ª Reunião Ordinária – 17/09/2020

Convocação

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Apresentação: CONPLAN – Balanço 2019/2020

Ata

 

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Decisão nº: 25/2020
Processo nº: 0429-000292/2017
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização da Fundiária do Parcelamento Caravelo – Setor Habitacional Contagem – RA Sobradinho II – XXVI
Relato: José Sarney Filho – SEMA e Maria Sílvia Rossi – SEMA
Apresentação: Urbanizadora – UP

 

Decisão nº: 24/2020
Processo nº: 00390-00006577/2017-17
Interessado: COPROJ/SUPLAN/SEDUH
Assunto: Projeto de Requalificação do Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
Relato: Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 23/2020
Processo nº: 00054-00018870/2018-83
Interessado: COPROJ/SUPLAN/SEDUH
Assunto: Regularização da área ocupada atualmente pelo 8º Batalhão de Polícia Militar, que abrange o Lote 01, do Conjunto N, da Quadra QNN 06 e os lotes 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18, do Conjunto J, também da QNN 06 de Ceilândia – IX.
Relato: Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

74ª Reunião Extraordinária – 03/09/2020

Convocação

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Retificação Ata

Apresentação: VIVA CENTRO! Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul
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Retificação da Decisão nº: 22/2020
Decisão nº: 22/2020
Processo nº: 0030-004218/1994
Interessado: CODHAB
Assunto: Regularização QC 01 a 06 – Riacho Fundo II – RA XXI
Relato: Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR
Apresentação: CODHAB

 

Decisão nº: 21/2020
Processo nº: 0392-00011031/2018-11
Interessado: CODHAB
Assunto: Regularização QNO 04 Conjunto N (pontas de quadras) – Região Administrativa da Ceilândia – IX
Relato: Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR
Apresentação: CODHAB

 

 

175ª Reunião Ordinária – 13/08/2020

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Decisão nº: 20/2020
Processo nº: 0030-017954/1991
Interessado: Cooperativa do Projeto do Condomínio Verde
Assunto: Projeto de Regularização  do Parcelamento Verde, Localizado na ARINE Estrada do Sol 1, Setor Habitacional Estrada do Sol, Região Administrativa do Jardim Botânico – RAXXVII,  consubstanciado no MDE-RP 155/18 e URB-RP 155/18.
Relato: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA/DF
Apresentação: José Jadson Queiroz – ARIA

 

Decisão nº: 19/2020
Processo nº: 0250-000144/2000
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho SA.
Assunto: Regularização do Residencial Sol Nascente, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relato: Vilmar Angelo Rodrigues – SEAGRI
Apresentação: Urbanizadora PSA

 

Decisão nº: 18/2020
Processo nº: 00390-00003104/2020-63
Interessado: SAC Empreendimentos e Participações Ltda.
Assunto: Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 129/20 e Memorial Descritivo MDE 129/20, lote localizado no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV, Lote 09, com área de 30.000,00m², matrícula nº 2547 (4ºCRI), na Região Administrativa do Guará – RA X.
Relato: Janaína de Oliveira Chagas – SODF

 

Decisão nº: 17/2020
Processo nº: 00390-00006365/2019-00
Interessado: Auto Posto Ceilândia Norte Ltda.
Assunto: Solicitação para desdobro de lote situado na QNN 31, Lote F, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.
Relato: José Eduardo Pereira Filho – SDE
Apresentação: MKZ Arquitetura

 

 

174ª Reunião Ordinária – 16/07/2020

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Decisão nº: 16/2020
Processo nº: 00111-00005727/2019-90
Interessado: TERRACAP/ Governo do Distrito Federal.
Assunto: Aprovação do projeto de alteração de parcelamento com redução de área do Lote 11 – Setor de Postos e Motéis Sul -SPMS, no Núcleo Bandeirante, R.A VIII.
Relato: Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH
Apresentação: Bianca Ilha Pereira – TERRACAP

 

Decisão nº: 15/2020
Processo nº: 0390-000184/2013
Interessado: Wasny Nakle de Roure
Assunto: Parcelamento urbano do solo localizado no Setor Habitacional do Tororó – SHTo, Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII.
Relato: Vítor Paulo Araújo dos Santos – SERINS
Apresentação: GEOLÓGICA

 

73ª Reunião Extraordinária – 25/06/2020

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Decisão nº: 14/2020
Processo nº: 00111-00010054/2019-90
Interessado: TERRACAP/ Governo do Distrito Federal
Assunto: Aprovação do Plano de Uso e Ocupação para o Polo 11, localizado na Região 6 Administrativa do Lago Sul, denominado Pontão do Lago Sul.
Relato: Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH
Apresentação: Ludmila Dias Fernandes e Thiago de Jesus Soares Freire – TERRACAP

 

173ª Reunião Ordinária – 18/06/2020

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Decisão nº: 13/2020
Processo nº: 00390-00000306/2020-53
Interessado: Confederação Nacional da Indústria – CNI
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo URB-MDE 017/2020, de readequação do Lote III-A do Setor Bancário Norte – SBN e compatibilização do sistema viário existente
Relato: Irving Martins Silveira – CREA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SEDUH

 

72ª Reunião Extraordinária – 04/06/2020

Convocação

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Decisão nº : 12/2020
Processo nº: 030-017338/1992
Interessado: Urbanizadora PSA
Assunto: Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado Vila Rica, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relato: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA DF
Apresentação: Urbanizadora PSA

 

71ª Reunião Extraordinária – 28/05/2020

ConvocaçãoPauta

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Decisão nº: 11/2020
Processo nº: 00390-00005128/2019-13
Interessado: Urbanizadora PSA
Assunto: Regularização Residencial Serra Dourada II – Setor Habitacional Contagem – Sobradinho II
Relato: Thiago Vinicius Pinheiro – CACI
Apresentação:  Urbanizadora PSA

 

Decisão nº: 10/2020
Processo nº: 00392-00010497/2019-71
Interessado: CODHAB
Assunto: Regularização QNJ 49 – Taguatinga
Relato: Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR
Apresentação:  CODHAB

 

Decisão nº: 09/2020
Processo nº: 00392-00008958/2019-46
Interessado: CODHAB
Assunto: Regularização – denominado Becos de Brazlândia
Relato: Ruchele Esteves Bimbato – SEEC
Apresentação:  CODHAB

 

 

172ª Reunião Ordinária – 14/05/2020

ConvocaçãoPauta

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Decisão nº: 08/2020
Processo nº: 0030-006521/1999
Interessado: CODHAB
Assunto: Regularização QS 16 e CLS 16 – Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII
Relato: Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ademir Basílio Ferreira – Membro Titular – ASMORAR
Apresentação: Rafaella S. Sampaio – CODHAB

 

Decisão nº: 07/2020
Processo nº: 00390-00009364/2017-47
Interessado: COPROJ/SEDUH
Assunto: Projeto de ajuste de locação dos Lotes SCLS 205 – Lote 35 e SCLS 206 – Lote 35 – URB 072/2018 – Asa Sul – Plano Piloto RA I
Relato: Cláudio José Trinchão Santos – membro titular – IBRAM e Karine Karen Martins Santos Campos – membro suplente – IBRAM
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEDUH

 

 

70ª Reunião Extraordinária – 23/04/2020

 

171ª Reunião Ordinária – 16/04/2020

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Retificação Decisão nº:
06/2020
Decisão nº: 06/2020
Processo nº: 0030-006812/1995
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A.
Assunto: Regularização do parcelamento denominado Vivendas Beija-Flor, situado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrava de Sobradinho II – RA XXVI
Relato: Thiago Vinicius Pinheiro da Silva – CACI  e Vilmar Ângelo Rodrigues – SEAGRI
Apresentação: Ricardo Birmann – UP

 

170ª Reunião Ordinária 2ª Sessão – 02/04/2020

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Decisão nº: 05/2020
Processo nº: 00390-00001273/2018-44
Interessado: Maria do Socorro Coimbra Castelo Branco Vasconcelos
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano Maria do Socorro – RA XXVIII – Setor Habitacional Tororó – Jardim Botânico
Relato: Vitor Paulo Araujo dos Santos – SERINS e Júnia Maria Bittencourt Alves Lima – ÚNICA/DF
Apresentação: Adriano Bueno Machado – GEÓLOGICA

 

Decisão nº: 04/2020
Processo nº: 0030-001405/1997
Interessado: COPROJ/SEDUH
Assunto: Projeto de regularização da expansão da cidade de Santa Maria – RA XV – Quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518, implantadas por projeto do Governo consolidado em 1997.
Relato: Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro e Ricardo Câmara – SEDUH

 

Decisão: Nº 03/2020
Processo nº: 00390-00004754/2019-92
Interessado: COPRESB/SUGEST/SEDUH
Assunto: Proposta de ajuste no Decreto nº 28.134, de 12 de julho de 2007, que trata da regulamentação da Lei nº 3.035/2002 – Plano Diretor de Publicidade (PDP) das Regiões Administrativas RA I (Plano Piloto) , RA XI (Cruzeiro), RA XIX (Candangolândia), RA XVI (Lago Sul) e RA XVIII (Lago Norte), com vistas à revisão do porte de engenho publicitário fixo no solo, no interior do lote do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, definido na Planilha de Classificação do Anexo V do referido decreto.
Relato: Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF

 

170ª Reunião Ordinária 1ª  Sessão – 12/03/2020

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Decisão nº: 02/2020
Processo nº: 040050000019/2019-11
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap
Assunto: Empresa BIOTIC.

Plano de Uso e Ocupação do Solo do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC

Relato: Marcio Farias Junior – SDE e Carolina Baima – IAB/DF
Apresentação Arqº Willamy Mamede – BIOTIC Arqº Bruno Ávila – TERRACAP

169ª Reunião Ordinária – 13/02/2020

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Decisão nº : 01/2020
Processo nº: 00390-00003950/2019-40
Interessado: Rafael Borsoi Leal
Assunto: Ajuste de locação e alteração no formato do Lote 5, situado no Conjunto 13 do SHIS QL 12, Lago Sul – RA XVI, em razão de interferência com rede de esgoto, conforme informado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
Relato: Ovídio Maia Filho – Fecomércio

 


 

69ª Reunião Extraordinária – 16/12/2019

 

168ª Reunião Ordinária – 12/12/2019

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Decisão: Nº 18/2019
Processo nº: 0429-004951/2015 (urbanístico) e 00391-0001258/2017-28 (ambiental)
Interessado: Cidade Empreendimentos Imobiliários S/A e ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Projeto Urbanístico de parcelamento de solo denominado Quinhão 16, localizada na Região Administrava do Jardim Botânico – RA XXVII, consubstanciado pelo Projeto de Urbanismo – URB 109/19 e 110/19; Memorial Descritivo – MDE 109/19 e 110/19; Norma de Uso e Gabarito – NGB 109/19 e 110/19  (área total de 104ha 56a 23ca).
Relato: Edson Duarte – titular – Brasília Ambiental Karine Karen Martins Santos Campos –Suplente – Brasília Ambiental
Apresentação: José Jandson C. de Queiroz – ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.

 

 

167ª Reunião Ordinária – 21/11/2019

Convocação
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Decisão: Nº 17/2019
Processo nº: 0111-00007857/2018-86
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto de lei para desafetação de áreas públicas para implantar Projeto de Parcelamento Urbano denominado VIA MN-3, em Ceilândia — RA IX, conforme previsto no Art. 104 do Plano Diretor Local — PDL de Ceilândia
Relato: Janaína de Oliveira Chagas – SODF
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro e Ricardo Câmara – SEDUH

 

Decisão: Nº 16/2019
Processo nº: 0146-000240/2017
Interessado: Marta Lúcia de Mattos Maia
Assunto: Projeto de ajuste de locação do lote”G”, da QI 13 — Lago Sul
Relato: Márcio Faria Junior – SDE
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SEDUH

 

Retificação Decisão: Nº 15/2019
Decisão: Nº 15/2019
Processo nº: 0111-001139/2009
Interessado: TERRACAP
Assunto: Alteração de parcelamento na Quadra QNM 34, Conjuntos H-2 e 1-2, em Taguatinga – RA III
Relato: Vilmar Angelo Rodrigues – SEAGRI
Apresentação: Bianca Ilha Pereira – TERRCAP

 

68ª Reunião Extraordinária – 31/10/2019

Convocação
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Decisão: Nº 14/2019
Processo nº: 00390-00001537/2019-41
Interessado: Condomínio Quintas Interlagos
Assunto: Apreciação do Estudo Preliminar referente à regularização do Parcelamento Quintas Interlagos, situado no Setor Habitacional Estrada do Sol, na Região Administrava do Jardim Botânico – RA XXVII, consubstanciado no MDE-RP 027/09 e URB-RP 027/09
Relato: Junia Maria Bittencourt Alves Lima – ÚNICA DF e Vitor Paulo Araújo dos Santos – SERINS
Apresentação: Ana Carolina Lemini  – Arquiteta representante da empresa Gestão Ambiental e Florestal

 

Decisão: Nº 13/2019
Processo nº: 00390-00006424/2019-31
Interessado: Presidência da República
Assunto: Habilitação da edificação de acesso de pedestres e veículos do Palácio do Planalto – Guarita
Relato: Eduardo Aroeira Almeida – ADEMI/DF
Apresentação:
Fernanda Rayol – Presidência da República

 

 

166ª Reunião Ordinária – 24/10/2019

Convocação
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Decisão: Nº 12/2019
Processo nº: 00390-00000838/2019-57
Interessado: SEDUH e SDE
Assunto: Projeto de alteração de sistema viário e parcelamento – URB 022/2019, que altera as dimensões do Lote 01, Conj. 01, Trecho 8 – Polo JK, Santa Maria – RA XIII, de propriedade do Distrito Federal
Relato: Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH

 

Decisão: Nº 11/2019
Processo nº: 00392-00004215/2019-05
Interessado: CODHAB
Assunto: Projeto de Regularização da Quadra 307 Conjunto 19 e 20 – Recanto das Emas
Relato: Ademir Basílio Ferreira – ASMORAR e Valterson da Silva – DF LEGAL
Apresentação: Rafaella S. Sampaio – CODHAB

 

 

165ª Reunião Ordinária – 26/09/2019

Convocação
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Decisão: Nº 10/2019
Processo nº: 00390-00006428/2019-10
Interessado: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Assunto: Aprovação de projeto de modificação com acréscimo de área do Palácio do Jaburu, situado na ESTRADA PALÁCIO RESIDENCIAL LT B – PALACIO JABURU (endereço cartorial SAIS LT B DEST RESD VICE-PRESIDENCIA).
Relato: Ricardo Trevisan – FAU/UnB
Apresentação: Fernanda Rayol – EACE/PR

 

Decisão: Nº 09/2019
Processo nº: 00390-00006425/2019-86
Interessado: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Assunto: Aprovação de projeto de modificação com acréscimo de área do Palácio da Alvorada, situado na ESTRADA PALÁCIO PRESIDENCIAL PALACIO DA ALVORADA​ (endereço cartorial SPP PALACIO DA ALVORADA).
Relato: Ricardo Trevisan – FAU/UnB
Apresentação: Fernando Rayol – EACE/PR

 

164ª Reunião Ordinária – 22/08/2019

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Decisão: Nº 08/2019
Processo nº: 141.076.284/1973 relacionado ao Processo nº 00390-00004754/2019-92
Interessado: Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal
Assunto: Projeto de Modificação com acréscimo de área do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, situado no SDC Eixo Monumental, Lote 05 (endereço cartorial SDC LT 05)
Relato: Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF
Apresentação: Ana de Paula – Dávila Arquitetura e Engenharia

 

67ª Reunião Ordinária – 08/08/2019

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Decisão: Nº 07/2019
Processo nº: 00002.00001556/2019-85
Interessado: Secretaria de Estado de Cidades – SECID
Assunto: Criação da Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII
Relato: Giselle Moll Mascarenhas – SEDUH
Apresentação: Litz Mary Lima Bainy – COSIT/SEDUH

 

 

163ª Reunião Ordinária – 25/07/2019

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Decisão: Nº 06/2019
Processo nº: 00390-00000885/2019-09
Interessado: SEDUH
Assunto: Projeto de Lei Complementar que define parâmetros de uso e  ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas – SIG, da Região Administrativa Plano Piloto – RA I
Relato: Carolina Baima Cavalcanti – IAB e Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO

Consultas concessionárias

Apresentação: Fernanda Figueiredo Guimarães – SUGEST e Scylla Setsuko Guimaraes Watanabe Mazzoni – SUGEST

 

Decisão: Nº 05/2019
Processo nº: 0260-034532/2004
Interessado: Água Branca Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Parcelamento urbano do solo, denominado  Sítio Vila Célia, Setor Habitacional Boa Vista, Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relato: Márcio Faria Junior – SDE
Apresentação: Geanina Picado Maykall – TOPOCART

 

 

162ª Reunião Ordinária – 27/06/2019

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Decisão: Nº 04/2019
Processo nº: 00020-000015256/2017-01
Interessado: PGDF
Assunto: Proposta de deslocamento de 2 lotes da Embaixada da Alemanha no Lago Sul para a área verde contigua de modo a ficarem fora da APP – Ação Civil Pública 2005.01.1.090580-7-VMA – Lago Sul – RA XVI
Relato: José Sarney Filho – SEMA e Maria Sílvia Rossi – SEMA
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro

 

Decisão: Nº 03/2019
00390-00009119/2017-30
Interessado: Coordenação Geral de Patrimônio
Assunto: Ajuste de locação das Áreas Especiais 1 e 2 da QN 206, em Samambaia/DF, consubstanciado na URB-MDE 031/2019 – Samambaia – RA XII
Relato: Pedro de Almeida Grilo – CAU/DF
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro

 

 

161ª Reunião Ordinária – 23/05/2019

Convocação

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Decisão: Nº 02/2019
Processo nº: 00002-00001548/2019 – 39
Interessado: SEDUH
Assunto: Criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
Relato: Vitor Paulo de Araujo dos Santos
Apresentação: Marcela Zago – CODHAB

 

Decisão: Nº 01/2019
Processo nº: 0011100004964/2018-52
Interessado: TERRACAP/UNIÃO FEDERAL
Assunto: Plano de Uso e Ocupação do Solo – PUOS, do Vicente Pires – Trechos 2 e 4 para fins de regularização da área no Setor Habitacional Vicente Pires, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.
Relato: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – ÚNICA, Ruth Stefane Costa Leite – ASMORAR, Ronildo Divino de Menezes – FNE
Apresentação: Bruno Ávila Eça de Matos – TERRACAP

 

 

 

160ª Reunião Ordinária – 25/04/2019