Governo do Distrito Federal
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25/01/21 às 17h13 - Atualizado em 15/10/21 às 15h26

Conplan – 2021


O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 

 

 

 


 

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

Reunião: 188ª Reunião Ordinária – 07/10/2021

Convocação
Pauta
Fotos
Vídeo (Parte 1)
Vídeo (Parte 2)

 

Link de Acessohttp://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1724&t=eb663

 

 

Decisão nº: 32/2021
Processo nº:  0134-000218/2000
Interessado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Ampliação do lote do Fórum de Sobradinho, denominado “F”, localizado no Setor Central, Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Relator: Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 33/2021
Processo nº:  0111-000329/1998
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH.
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo – URB 039/2019 (35726131), Memorial Descritivo – MDE 039/2019 (69390863) e Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 039/2019 (69390873), regularização do lote Área Especial, Setor D Sul, QSD 33, referente a Escola Classe 10, na QSD 33, em Taguatinga/Distrito Federal – RA III.
Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 34/2021
Processo nº:  00060-00133583/2021-73
Interessado: Secretaria de Saúde – SES/DF
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo – URB 103/2021 (69379123) e Memorial Descritivo – MDE 103/2021 (69379048), que trata da ampliação do lote do Hospital Regional de Samambaia, objetivando a ampliação do atendimento à pandemia de COVID-19.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 35/2021
Processo nº:  00390-00000743/2019-33
Interessado: Marjolaine Bernadete Julliard Tavares do Canto
Assunto:
Parcelamento do solo denominado Chácara Bernadete localizado no Setor Habitacional Boa Vista na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – UNICA/DF.
Apresentação : GEOLÓGICA

 

 

Decisão nº: 36/2021
Processo nº:  00111-00009777/2020-80
Interessado:
Subsecretaria de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura – SUPROJ, conforme Nota Técnica (68846920) e Despacho (68847027), por solicitação da FCG Comércio, Serviços e Turismo Ltda. (53390371)
Assunto:
Relocação do Lote R, QE 07 do Setor Residencial de Indústria e Abastecimento – SRIA/Guará I, em razão de interferência de via pública no referido imóvel.
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB.
Apresentação : SUPROJ/SEDUH

Reunião: 187ª Reunião Ordinária – 09/09/2021

Convocação
Pauta
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Ata

 

Link de Acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1610&t=e009b

 

Decisão nº: 31/2021
Processo nº:  00390-00000013/2018-51
Interessado: Designer Empreendimentos Imobiliários S.A.
Assunto: Parcelamento urbano do solo denominado “Condor” a ser  realizado na Gleba 4, lote 499, módulo D, do Projeto Integrado Alexandre Gusmão – PICAG, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII.
Relator: Ovídio Maia Filho – FECOMÉRCIO/DF
Apresentação : ECOTECH

 

 

Reunião: 186ª Reunião Ordinária – 12/08/2021

Convocação

Pauta

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1428&t=4ff75

 

 

Decisão nº: 30/2021
Processo nº:  0390-00002955/2018-74
Interessado: LTM incorporações e negócios imobiliários EIRELI-ME
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado Alameda Nossa Senhora de Fátima, gleba matrícula nº 19.585 (2º CRI) com área de 02ha 12a 55ca, localizada no Setor Habitacional Tororó – SHTo, na Região Administrativa Jardim Botânico, RA-XXVII.
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – FAU/UnB
Apresentação : Alameda Nossa Senhora de Fátima

 

Decisão nº: 29/2021
Processo nº:  00390-00002914/2019-69
Interessado: Lance Construções e incorporações LTDA
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano – Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3, área parcelamento novo, consubstanciado nos projetos de urbanismo URB 144/2009 e URB 145/2009, com áreas de 35,52 ha e 36,88 ha, respectivamente, objeto de 32 matrículas, localizadas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – CODEPLAN
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Decisão nº: 28/2021
Processo nº:  0390-000635/2009
Interessado: Maria das Graças Fontes
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano denominado Parque dos Pinheiros, gleba matrícula nº 14.892, do 2º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 10ha 48a 83ca, localizada no Setor Habitacional Estrada do Sol na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.
Relator: Celestino Fracon Júnior – ADEMI/DF
Apresentação : GEOLÓGICA

 

Continuidade da Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 22/07/2021

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Pauta

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1369&t=633ee

 

 

Decisão nº: 27/2021
Processo nº:  00111-00009682/2018-41
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Assunto: Aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano – Área de Parcelamento Futuro do Paranoá Parque.
Relatora: Giselle Moll Mascarenhas – Membro Suplente – SEDUH
Apresentação : TERRACAP

 

Decisão nº: 26/2021
Processo nº:  00390-00007593/2019-99
Interessado: SCUB/SEDUH
Assunto: Apreciação do Projeto de Lei Complementar – PLC para definição dos parâmetros urbanísticos do Lote 1 do Setor Cultural Sul – SCTS, do Edifício Touring Club, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relatores: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – Rodas da Paz.
Apresentação : SCUB/SEDUH

SESI LAB

 

Reunião: 185ª Reunião Ordinária – 08/07/2021 

 

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1247&t=a87a7

 

 

Decisão nº: 25/2021
Processo nº:  0111-000883/2011
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto de parcelamento do solo urbano – Polo Logístico e Centro Urbano do Recanto das Emas.
Relatores: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE e Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR.
Apresentação: TERRACAP

 

Decisão nº: 24/2021
Processo nº:  00390-00005570/2020-83
Interessado: Novo Terminal de Obras de Infraestrutura e Administração S/A.
Assunto: Projeto de Urbanismo de Desdobro, consubstanciado na URB 192/20 e Memorial Descritivo MDE 192/20, lote localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 04, Lote 6/6, com área de 68.691,67m², matrícula nº 151.405 (1ºCRI), na Região Administrativa do Plano Piloto – RA-PP.
Relatora: Janaína de Oliveira Chagas – Membro Suplente – SO/DF
Apresentação: SO/DF

JC Gontijo

 

Decisão nº: 23/2021
Processo nº:  0429-000133/2017
Interessado: Urbanizadora UP
Assunto: Projeto Urbanístico referente ao parcelamento Adicional Vinculado denominado Império dos Nobres – Etapa IV, localizado na ARINE Boa Vista I, no Setor Habitacional Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA-V.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

 

Continuidade da 184ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 17/06/2021

Pauta

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Link de acesso:  http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1106&t=0b42d

 

 

Decisão nº: 22/2021
Processo nº:  00390-00003184/2020-57
Interessado: SEDUH
Assunto: Processo de revisão da legislação que disciplina a concessão de uso de áreas públicas no Comércio Local Sul – CLS do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relatores: Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMÉRCIO
Pedido de Vistas: Cristiano Mangueira de Sousa – Membro Titular – DF Legal e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: SCUB/SEDUH

 

Decisão nº: 21/2021
Processo nº:  0039000008920/2019-20
Interessado: SEDUH
Assunto: 1. Apreciação do Projeto de Lei Complementar que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

2. Apreciação do Projeto de parcelamento urbano para toda a porção oeste do Eixo Monumental, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento – EPIA, área urbana prevista no artigo Art. 28 da Portaria n°166-IPHAN, de 11 de maio de 2016, caracterizada como Área de Preservação 4 – AP4 da Zona de Preservação 1A – ZP1A da Macroárea A, no Eixo Monumental Oeste – EMO do Conjunto Urbanístico de Brasília – CUB

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação: SCUB/SEDUH

SCUB/SEDUH

 

 

 

Reunião: 184ª Reunião Ordinária – 10/06/2021

 

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1035&t=42e06

 

Decisão  nº: 20/2021
Processo nº:  00390-00001221/2019-59
Interessado: Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA
Assunto: Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba denominada Área 29, localizada no Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.
Relator: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE
Apresentação: ARIA

 

Decisão nº: 19/2021
Processo nº:  0429-000535/2016
Interessado:  Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano, denominado IKEDA – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Relatora: Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentação: Direcional AlbaGrilo Projeto e Planejamento

 

 

Reunião: 80ª Reunião Extraordinária – 20/05/2021

Reunião: 183ª Reunião Ordinária – 06/05/2021

 

Convocação

Pauta

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-725&t=c6a4d

 

Decisão nº: 18/2021
Processo nº:  00390-00000480/2020-04
Interessado:  MPDFT
Assunto: Compensação Urbanística, pertinente ao Setor de Garagens Oficiais – SGO Quadra 01 Lotes 10, 20 e 30 – Brasília/DF.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN
Apresentação: MPDFT

 

Decisão nº: 17/2021
Processo nº:  0429-000312/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 16/2021
Processo nº:  0429-000296/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado SÃO JORGE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 15/2021
Processo nº:  0429-000298/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SOBRADINHO localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 14/2021
Processo nº: 0030-017331/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado HALLEY localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI
Relatora: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 13/2021
Processo nº:  00390-00000691/2019-03
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SERRA DOURADA I, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 12/2021
Processo nº:  00390-00008385/2020-41
Interessado:  Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Desdobro de Lote situado na QS 03, Área Especial A, Lote C, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação: UPAR/SEDUH

 

Decisão nº: 11/2021
Processo nº:  00390-00003942/2019-01
Interessado:  Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social
Assunto: Desdobro de lote na SHIS QI 21 lote C-03, Lago Sul – RA XVI
Relatora: Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF.

 

 

Reunião: 182ª Reunião Ordinária – 08/04/2021

 

Convocação

Pauta

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-471

 

 

Decisão  nº: 10/2021
Processo nº:  00080-00073622/2018-04
Interessado:  SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto Urbanístico referente à ampliação do 8 lote da Escola Classe 05 (EC 05), na Quadra 09, Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentações: COPROJ/SEDUH

FAU/UnB

 

Decisão nº : 09/2021
Processo nº:  0429-000299/2016
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento Residencial São José.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº : 08/2021
Processo nº:  00390-00002302/2018-95
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Alvorada.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº : 07/2021
Processo nº:  00390-00000761/2019-15
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Marina, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN.
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 06/2021
Processo nº:  0020-000722/1989
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Regularização do parcelamento denominado Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII.
Relatores: José Sarney Filho – Membro Titular e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA.
Apresentação: SEMA

 

 

 

Reunião: 181ª Reunião Ordinária – 11/03/2021

 

Convocação

Pauta

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Apresentação: Projetos SEDUH 2021

Ata

 

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-216

 

 

Decisão nº: 05/2021
Processo nº:  0134-000535/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Mansões Sobradinho II, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II/DF – RA XXVI.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 04/2021
Processo nº:  0429-000300/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado JARDIM VITÓRIA, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.
Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 03/2021
Processo nº:  00390-00005548/2020-33
Interessado: SUPAR/SEDUH
Assunto: Solicitação de Desdobro de Lote situado no SCIA, Quadra 10, Conjunto 02, Lote 09, Região Administrativa do SCIA – RA-XXV.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF

 

Decisão nº: 02/2021
Processo nº:  00054-00036600/2018-54
Interessado:  SEDUH/SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto URB-MDE 241/2020 (55482244 e 55481592), que trata da ampliação do lote – Área Especial nº 01, localizada na ML 7/8 do Lago Norte (Região Administrativa XVIII), destinado a abrigar instalações da Companhia de Operações Lacustres do Batalhão de Policiamento Turístico.
Relator: Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 01/2021
Processo nº:  0110-000452/2012
Interessado: SUPLAN/COPROJ/SEDUH
Assunto: Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – 1ª Etapa, consubstanciado no Memorial Descritivo MDE nº 091/2019 (48330751) e Projetos de Sistema Viário SIV 091/2019 (48330735), que integra a Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos do PDOT (artigos 110 a 113).
Relatores: Bartolomeu Rodrigues da Silva – Membro Titular – SECEC e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – RODAS DA PAZ.
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Reunião: 180ª Reunião Ordinária – 11/02/2021