Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Foram 65 decisões favoráveis em 2022, superando o recorde anterior, de 52 em 2021

LEANDRO CIPRIANO

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) superou o seu recorde anterior de decisões aprovadas em um ano e alcançou em 2022 o maior número de processos aprovados na história do colegiado. Em 17 reuniões virtuais e presenciais feitas neste ano, atingiu a marca de 65 decisões favoráveis – um aumento de 25% na produtividade dos conselheiros, ultrapassando o número histórico das 52 aprovações em 2021.

O balanço foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a última reunião deste ano do Conplan, promovida pela pasta em sua sede na última quinta-feira (15).

 Última reunião deste ano do Conplan

“É o maior número de processos aprovados na história do Conplan. Parabéns a todos os conselheiros. Parabéns por essa composição incrível de profissionais que, certamente, já é histórica para o Distrito Federal”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, presidente do conselho.

Confira o balanço com as decisões aprovadas pelo Conplan em 2022:

– 21 projetos urbanísticos de parcelamentos do solo urbano;

– 13 projetos urbanísticos de regularização fundiária;

– 5 regularizações de equipamentos públicos;

– 4 Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementares (PLCs);

– 4 projetos urbanísticos de desdobros (divisão) de lotes;

– 4 projetos urbanísticos de remembramentos de lotes;

– 3 requalificações urbanas;

– 3 projetos urbanísticos de alteração de parcelamento;

– 2 projetos urbanísticos de parcelamento do solo – relocação;

– 2 ampliações de lotes;

– 1 desafetação e alienação;

– 1 extensão de lote;

– 1 projeto de modificação;

– 1 compensação urbanística.

É possível citar entre as aprovações deste ano: a regularização de áreas carentes, como a Vila dos Carroceiros, em Santa Maria; a ampliação de usos e atividades para o Setor Comercial Sul (SCS); a requalificação urbana de pontos importantes da capital, como o Setor Bancário Sul (SBS); a criação de duas regiões administrativas, que são Arapoanga e Água Quente, e de novos bairros para atender a demanda habitacional do DF.

“Quero agradecer imensamente, de coração, em nome do Governo do Distrito Federal (GDF), a todos da sociedade civil e dos órgãos do poder público que, pessoalmente, dedicaram o seu tempo para ajudar no alcance de um resultado tão maravilhoso neste ano. Nosso muito obrigado a todos os conselheiros e conselheiras”, agradeceu o secretário Mateus Oliveira. 

Certificados

Na ocasião, a equipe da Seduh distribuiu certificados a todos os conselheiros presentes na reunião. A homenagem teve como principal objetivo reconhecer o trabalho e a dedicação prestados por eles durante a análise dos processos neste ano.

Uma categoria criada para a homenagem foi a de conselheiro que mais relatou processos em 2022. Representante do poder público, o vencedor foi o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, com 13 relatorias.

Valmir Lemos (no centro) totalizou 13 relatorias no Conplan

Pela sociedade civil, a ganhadora foi Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), com 17 relatorias.

Renovação

O evento também marcou o último encontro da atual formação do colegiado, pois novos conselheiros representantes da sociedade civil tomarão posse a partir do ano que vem.

O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF. O conselho conta com representação paritária da sociedade civil e do poder público, com 17 representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e outros 17 representantes do poder público.

As reuniões tratam de assuntos como planejamento, ordenamento, gestão territorial e habitacional do Distrito Federal.

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