Governo do Distrito Federal
10/12/21 às 16h55 - Atualizado em 14/12/21 às 15h14

Conplan bate recorde de decisões aprovadas em um ano

 

Foram 52 aprovações em 2021, um aumento de 48% na produtividade dos conselheiros

 

LEANDRO CIPRIANO

 

O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) bateu o próprio recorde em 2021 com a marca de 52 decisões aprovadas ao longo de 16 reuniões virtuais promovidas neste ano. Mesmo em um período de pandemia e com todas as restrições sanitárias, houve um aumento de 48% na produtividade dos conselheiros em comparação ao número recorde de decisões do ano passado, que registrou 35 aprovações em 22 reuniões.

 

Decisões do Conplan influenciam no planejamento urbanístico

O balanço foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a última reunião deste ano do Conplan, realizada de forma virtual na quinta-feira (9).

 

“Foi um número histórico em deliberações”, enalteceu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Com toda a energia, disposição e garra dos conselheiros e órgãos, foi possível dar uma demonstração lindíssima para o DF de que é possível fazer um trabalho produtivo e comprometido, mesmo em tempos de pandemia”, completou.

 

Confira o balanço das decisões:

 

– 19 regularizações fundiárias aprovadas;
– 12 parcelamentos de solo aprovados;
– 6 desdobros (divisão) de lotes aprovados;
– 5 projetos de vários tipos aprovados;
– 4 ampliações de lotes aprovadas;
– 3 Projetos de Lei Complementares (PLCs) aprovados;
– 1 compensação urbanística, 1 realocação de lote e 1 ajuste de lote aprovados.

 

A secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, recorda que até então o maior número de decisões do Conplan tinha sido no ano passado, o que mostra como 2021 foi produtivo.

 

“Foi uma série de aprovações de parcelamentos de solo, de regularizações fundiárias e de projetos urbanísticos importantes, muitos deles já se materializando na nossa cidade. Só desejamos que o ano que vem seja tão produtivo quanto esse e que consigamos bater esse recorde novamente”, afirmou Giselle Moll.

 

É possível citar entre as aprovações deste ano: o Percurso Turístico e Cultural da Vila Planalto; a construção do primeiro crematório de Brasília; o novo complexo gastronômico do Consórcio Arena BSB no centro da capital federal; e a criação de novos bairros para atender a demanda habitacional do DF.

 

Além dos PLCs para atualizar a legislação urbanística vigente, que estabelecem: a criação de novos lotes para equipamentos culturais no lado oeste do Eixo Monumental; a regularização do uso dos conhecidos puxadinhos na Asa Sul; e a definição dos parâmetros urbanísticos para a instalação de um museu tecnológico no lote onde fica o antigo edifício Touring.

 

Ainda em outubro deste ano, o colegiado também atingiu outra marca histórica de produtividade, com o total de 16 projetos urbanísticos debatidos em um único dia, aprovando cinco processos e distribuindo outros 11 para a análise e relatoria dos conselheiros.

 

Elogios

 

O conselheiro Persio Davison, representante da Associação Civil Rodas da Paz, elogiou os gestores e a equipe técnica da Seduh na condução dos trabalhos à frente do Conplan. “Quero registrar o meu reconhecimento a vocês e que o resultado alcançado, claro, dependeu do envolvimento de todos e, fundamentalmente, da assessoria técnica e do trabalho da equipe da Seduh para alcançar esses objetivos”, comentou.

 

“Foi um grande esforço de relatoria e discussão para aprovação. Estou realmente muito feliz com a melhoria no conjunto do funcionamento do Conplan, em grande parte, por esse aspecto democrático da direção, que faz muita diferença”, destacou a conselheira Maria Sílvia Rossi, representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

 

Para a conselheira Gabriela Tenório, representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB), o colegiado vem sendo conduzido com muita competência. “As discussões são de altíssimo nível. Agradeço imensamente a Seduh por nos ouvir, e estou esperançosa que as nossas contribuições tenham feito diferença”, ressaltou.

 

“Imagino que o sentimento geral dos conselheiros é de dever cumprido. Neste ano de 2021 o trabalho foi excepcional, deixando claro que ainda temos o ano que vem pela frente, com muito mais para entregar”, concluiu Mateus Oliveira.

 

A próxima reunião do Conplan está marcada para 10 de fevereiro de 2022.

 

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