Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, participa nesta quinta-feira, 18 de outubro, do seminário “1º Ano do Plano DF Sem Miséria” da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).

Às 13h30, o secretário Magela vai fazer parte da mesa de debate Plano DF Sem Miséria: Políticas de Acesso a Serviços, juntamente com a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedest e com a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri).

O objetivo do seminário é apresentar o balanço das ações implementadas neste primeiro ano do Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, além de divulgar as ações intersetoriais realizadas e debater os desafios para ampliar o acesso às políticas e a inclusão produtiva urbana e rural.

Ontem (17/10), o governador Agnelo Queiroz, ao lado da primeira-dama Ilza Queiroz, fez a abertura solene do seminário com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do secretário-executivo do Brasil Sem Miséria, Thiago Falcão; da secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin; dos secretários da Criança, Rejane Pitanga; da Igualdade Racial, Josefina dos Santos; da Mulher, Olgamir Amancia; da Casa Civil, Swedenberger Barbosa; a líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio; entre outras autoridades.

DF Sem Miséria — Com pouco mais de um ano, o DF Sem Miséria — parceria do GDF com o governo federal para reduzir as desigualdades sociais, superar a extrema pobreza e elevar a qualidade de vida da população — começa uma nova etapa. Depois de assegurar renda a quem necessita graças à moralização e unificação dos cadastros dos programas sociais, o plano parte para a ampliação do acesso a serviços.

Essa fase começou nesta quarta-feira (17), com a assinatura de termo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e a Companhia Energética de Brasília (CEB). O acordo prevê a redução de até 65% no valor da conta de energia de cerca de 50 mil beneficiários dos programais sociais.

Meta — O DF Sem Miséria também prevê ações intersetoriais como erradicação do analfabetismo, elevação do nível de escolaridade, acesso aos serviços de saúde, à política habitacional, à energia elétrica, água e esgoto, com a finalidade de promover socialmente as famílias extremamente pobres nas áreas rurais e urbanas.

Plano — Criado pela Lei nº 4.601, publicada no Diário Oficial do DF em 15 de julho de 2011, o DF Sem Miséria também objetiva ofertar serviços públicos voltados às famílias pobres e extremamente pobres como segurança alimentar e nutricional, assistência social, habitação e saneamento, educação e saúde e gerar emprego e renda para a promoção social. O plano garante a ampliação do programa Bolsa Família (PBF), o fortalecimento dos programas de segurança alimentar e nutricional e a ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados pelos centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cose).

Programação
Seminário 1º ano do Plano DF Sem Miséria: Balanço e Perspectivas

18 de outubro de 2012
Local: Auditório da Imprensa Nacional

8h: Credenciamento e recepção com café da manhã

9h: MESA 1 – Plano DF Sem Miséria: Políticas de Acesso a Serviços Participantes: Subsecretaria de Assistência Social/Sedest; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

11h: Debate

12h: Almoço

13h30: MESA 2 – Plano DF Sem Miséria: Políticas de Acesso a Serviços Participantes: Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional/Sedest; Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

15h: Debate

16h: Coffee Break

16h30: MESA 3 – Ações da qualificação profissional e da inclusão produtiva e desafios no plano DF sem Miséria Participantes: Sedest; Secretaria de Estado de Trabalho e Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

17h30: Debate

18h: Encerramento

Com informações da Agência Brasília