Governo do Distrito Federal
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9/09/21 às 9h13 - Atualizado em 13/09/21 às 18h00

Entidades são selecionadas para reunião do comitê de revisão do Pdot

Lista está disponível no DODF. Evento será no dia 13 de setembro

 

LEANDRO CIPRIANO

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou a lista das entidades selecionadas que vão participar da reunião pública do dia 13 de setembro, para ingressar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

 

A lista completa de entidades está disponível na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

 

 

Essa é a relação final de instituições credenciadas que foram selecionadas a partir do segundo chamamento aberto pela Seduh. Elas estão sendo convocadas a participarem do processo de homologação, que será feito na reunião pública. No evento, as que forem eleitas poderão ingressar no comitê.

 

“A reunião será a última rodada para eleger os representantes e, assim, darmos continuidade aos trabalhos. É a consagração da participação popular na revisão do Pdot, que é assegurada pela legislação”, explicou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll.

 

O evento vai ocorrer de forma virtual, em respeito às diretrizes impostas durante o período de pandemia. Será transmitido às 14 horas pela plataforma Seduh Meeting, podendo ser acessado por meio deste link, a ser disponibilizado no dia da reunião.

 

Ao todo, sete entidades estão concorrendo às vagas no segmento Movimentos Sociais e Coletivos. Seis delas disputam uma chance na área de atuação “Coletivo ou Movimento de Moradia”, enquanto uma se inscreveu para a área de “Transporte e Mobilidade”.

 

As entidades que tiverem seu processo de credenciamento homologado na reunião do dia 13 de setembro devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.

 

As escolhidas vão se somar às 25 entidades civis já eleitas para representar cada área de atuação do CGP, votadas em reunião pública no dia 7 de maio.

 

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

 

Processo

 

O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro Edital de Chamamento Público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil. Em maio deste ano o processo teve uma segunda chamada, que buscou completar o rol de representantes para cada segmento da população.

 

O objetivo do comitê é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do DF, no âmbito do processo de revisão do Pdot. É um dos diversos fóruns de debate para estimular a presença de entidades de cada segmento da sociedade.

 

O CGP foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

 

Outras possibilidades

 

Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, as audiências públicas e as Reuniões Livres. Essa última pode ser organizada pelos cidadãos para debater um ou mais eixos temáticos do Plano Diretor.

 

Outra possibilidade são as Oficinas Temáticas, que serão promovidas pela Seduh em todos os sábados de outubro em uma região administrativa diferente, para debater o planejamento territorial.

 

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