Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Em encontro com a Associação de Apoio as Micros e Pequenas Empresas da Vila Estrutural (AAMAP), no sábado (27/08), o secretário Geraldo Magela explicou como está o processo de regularização fundiária da Estrutural, mais especificamente da área dos oficineiros. A reunião foi realizada pela administradora Maria do Socorro e pelo secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Ferreira.

Na ocasião, o secretário Magela esclareceu que a Estrutural está em processo de regularização fundiária e que exigências precisam ser cumpridas, de forma o processo não seja paralisado, e os recursos possam ser liberados pelo Banco Mundial. Para isso, quem se encontra em área de proteção ambiental ou local de construção de equipamento público precisará ser removido.

“A questão dos oficineiros é antiga. Quem está dentro da poligonal, será regularizado. Ao todo, são 156 lotes ocupados pelos oficineiros. Já os que ocupam os outros 42 lotes, fora da poligonal, teremos que analisar, já que na área está prevista a construção de um batalhão da Polícia Militar Florestal e ainda tem restrições ambientais”, explicou o secretário Geraldo Magela, que deixou claro que não vai deixar ninguém desamparado.

“Vamos regularizar a cidade, construir equipamentos públicos e entregar as escrituras definitivas. Mas para isso, precisamos do apoio de todos vocês”, concluiu o secretário Magela.

Também estavam presentes: o secretário-adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira; o senador Cristovam Buarque, o deputado distrital Wasny de Roure; o deputado federal Policarpo; o secretário de Juventude Fernando Neto e o secretário-adjunto da Micro e Pequena Empresa, Eudaldo Nunes de Alencar.

REGULARIZAÇÃO DA ESTRUTURAL — O projeto de regularização fundiária da Vila Estrutural, em fase de urbanização, vai beneficiar mais de 35 mil moradores.

As transformações na Estrutural incluem toda a infraestrutura necessária para a vida de uma população — saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implantação de equipamentos públicos, como: escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da previsão da construção de casas para as famílias que serão reassentadas. As famílias removidas receberão uma casa nova de 40 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O reassentamento de moradores está vinculado ao Programa Integrado Vila Estrutural (Pive), conforme a Lei 530/2002, que criou a Zona Especial de Interesse Social, pelo Projeto Brasília Sustentável, atualmente coordenado pela Adasa.

São três fontes de recursos: Governo Federal, por meio do PAC/Habitação, Governo do Distrito Federal e Banco Mundial (Bird).

Assessoria de Comunicação Sedhab