Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A diversidade de bens, serviços e entretenimento das feiras de Brasília contará com mais segurança e estrutura. É com essa perspectiva que a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) iniciou um mapeamento de todas as licenças e termos de permissão para diagnosticar situação dos feirantes no Distrito Federal. O trabalho subsidiará ações de planejamento e melhorias de infraestrutura para esses mercados populares.

Paralelamente, a secretaria formou junto às regiões administrativas (RAs) grupos gestores que estão levantando quem são os permissionários regionais e verificando quais processos de licença são regulares. Os grupos também sugerem ações que integrarão um Plano de Trabalho para as Feiras de Brasília, que será apresentado pela Segeth.

A proposta do plano foi uma das respostas dadas pela secretaria aos feirantes que reivindicam melhores condições para os espaços de trabalho, como projeto elétrico e hidráulico, manutenção predial e vigilância. No dia 28 de abril, em Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa, representantes do Governo de Brasília ouviram os permissionários das feiras relatando que os problemas estruturais afastam os consumidores.

Segundo o subsecretário de Ordenamento das Cidades, José de Moraes Falcão, muitas dificuldades foram identificadas, mas a secretaria pretende regularizar o maior número de feiras. O subsecretário pontuou que entre as irregularidades mais comuns estão o aluguel de boxes e uma só pessoa física com várias unidades, o que é proibido. “Logo essas distorções serão sanadas, com a revogação das permissões de quem estiver irregular e, com o plano de feiras, levaremos microcrédito para que eles possam investir em seus boxes”.

Gestão eficiente

Embora, no momento não estejam sendo emitidas novas licenças e permissões, com a regularização das feiras serão realizadas licitações para ocupar os boxes livres. O Governo de Brasília, por meio da Secretaria de Turismo e da Segeth, pretende incluir as feiras no calendário de eventos e roteiros turísticos do Distrito Federal.

“A Segeth decidiu não fazer nenhum ajuste sem a prévia estruturação de um processo de gestão eficiente e eficaz para as feiras. Até porque a melhoria do processo de gestão do Governo de Brasília é um dos principais compromissos do governador Rodrigo Rollemberg”, finalizou Falcão.

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