Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Os moradores do Gama participaram nesta sexta-feira (24) da segunda audiência pública realizada para discutir o processo de regularização dos becos na cidade. Os esclarecimentos foram dados por técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, a Codhab, na Igreja Assembleia de Deus, no Gama.

Grávida de nove meses, Michele Rodrigues foi até o templo onde ocorreu o encontro para esclarecer sua dúvida junto à equipe técnica da Codhab. Ela disse que mora em um beco há quatro anos e meio e se sente insegura por não ter a garantia da escritura do imóvel para sua família. Segundo o diretor de Regularização da Codhab, Luciano Sales, os primeiros ocupantes dos becos que ainda morarem no local receberão do governo os terrenos como doação. “As áreas ocupadas passarão de públicas para residenciais”, esclarece.

São 573 famílias que receberão as escrituras e elas pagarão menos pelo documento. Convênio firmado entre o GDF e a associação que representa os cartórios estipulou que quem aderir ao Mutirão das Escrituras, do Programa Regularizou, é seu! pagará apenas R$ 198,09 pelas taxas cartoriais. O valor normal dessas taxas passa de R$ 1,2 mil.

Marcelo Robson disse que a regularização das áreas é aguardada pelos moradores. “É um anseio de toda a população a regularização dos becos no Gama”, afirma.

A secretaria de Habitação já realizou mais de 20 audiências públicas durante todo o mês de janeiro nas cidades de Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Recanto das Emas e Gama. A realização das audiências é uma exigência da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) para que a comunidade tenha conhecimento sobre o Projeto de Lei Complementar que será encaminhado à Câmara Legislativa para análise dos parlamentares.

Nesta semana, estão marcados encontros com os moradores de Brazlândia, na terça-feira (28), na Administração da cidade, e às 19h. Já na quarta-feira (29) será a vez dos moradores do Recanto das Emas se reunirem com os técnicos da Codhab para tratar sobre as Pontas de quadra na região. Esta audiência será no auditório comunitário, na Quadra 206/300, às 19h.