Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Moradia de boa qualidade, com toda a infraestrutura, escritura definitiva e serviços públicos quase na porta de casa. Assim são projetados os empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida/ Morar Bem, tocados pelo Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do DF (Codhab).
Assim, crianças e jovens vão à escola de ensino infantil, médio e fundamental sem percorrer grandes distâncias. Os idosos se deliciam com boas conversas e a prática de atividades sociais nos centros de convivência. Até quem precisa de assistência social sabe que encontra um CRAS (Centro de referência de Assistência Social) logo ali. Os esportistas, então, são privilegiados: pistas de cooper, ciclovias, quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica, etc. A segurança fica garantida com a presença de delegacias da polícia civil e militar e do Corpo de Bombeiros.
Mas pra levar todo esse conforto aos moradores, um intenso esforço de planejamento é realizado por 15 secretarias e empresas públicas do GDF. Conhecido como Grupo de Análise de Empreendimentos, ou apenas GEA, a equipe é composta por representantes das áreas de habitação, assistência social, educação, saúde, planejamento e transportes.
Nesta quarta-feira, 30, os membros do GEA no DF se reuniram na sede da Sedhab para debater as diretrizes dos empreendimentos erguidos pelo GDF. A gerente de Convênios e Obras da Codhab, Júnia Federman, explica que é feito um diagnóstico dos equipamentos e serviços públicos necessários a cada uma das localidades. “A contratação dos empreendimentos só acontece após a apresentação do Instrumento de Compromisso, do Relatório de Diagnóstico, da Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos e da Matriz de Responsabilidades. Todos esses documentos ficam a cargo do GEA”, explica Júnia.
Segundo o gerente de Habitação da Codhab, Carlos Viana, a tarefa exige um planejamento minucioso para atender ao cronograma exigido por lei. “Os relatórios são encaminhados aos agentes financeiros 60 dias antes do início das obras. E todos os equipamentos públicos colocados à disposição da população, em até 120 dias após a entrega das unidades habitacionais. O trabalho exige muito de todos”, ressalta Viana.
O primeiro passo é identificar o perfil socioeconômico da região e as peculiaridades de cada local. Também é observada a estrutura já disponível no entorno próximo aos futuros empreendimentos. “Avaliamos com cuidado os equipamentos públicos já instalados num raio de dois quilômetros no entorno dos projetos”, conta a gerente da Codhab, Júnia Federman.
A criação do GEA é definida pela portaria 465, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Em 2013 foram publicadas as portarias 168 e 518, que definem a composição e as atribuições.