Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Com o lema “Quem faz a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, foi dada a largada, pelo Governo do Distrito Federal, para a 5ª Conferência Distrital das Cidades, coordenada pela Sedhab – Secretaria de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano. A solenidade de lançamento ocorreu nesta sexta-feira (12), no Salão Branco do Palácio do Buriti.

O evento, que antecede a 5ª Conferência Nacional das Cidades – realizada pelo Ministério das Cidades -, tem o objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano, incluindo moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, de forma solidária, inclusiva e sustentável.

A Conferência Distrital será realizada em etapas locais nas 31 cidades do DF, marcadas para agosto e setembro. Nessa fase, estão previstas plenárias e grupos de trabalho sobre temas prioritários para cada região. “Ninguém melhor para falar da realidade de cada cidade do que o morador. É um momento muito especial para debatermos com a população, ajustando prioridades e corrigindo rumos”, destacou o governador do DF, Agnelo Queiroz.

Na ocasião, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, fez um convite especial às entidades sociais. “Esse é um momento de ouvir todos vocês sobre aquilo que querem para a sua região. Por isso, eu quero convidá-los a participar, mobilizar e fazer com que a sua cidade seja o reflexo do diálogo democrático entre a sociedade e o governo. É assim que faremos a melhor cidade para vivermos”, declarou Magela.

A coordenadora do Conselho das Cidades, do Ministério das Cidades, Isabela Sbampato, também esteve presente e disse que a população é a principal personagem da Conferência. “Sem a participação efetiva da população não se chega a um bom resultado”, comentou Isabela. Ela aproveitou a ocasião e parabenizou o GDF pelo evento. “A realização de uma conferência demonstra o comprometimento do governo com o povo”, ressaltou.

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro haverá eleição de delegados (eles vão compor a delegação do DF durante a 5ª Conferência Nacional), elaboração dos relatórios finais com discussões, sugestões e 30 propostas de teor nacional a serem apresentadas na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro, com debates de temas locais e nacionais. Ela direcionará a formulação e a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ao longo dos próximos anos.

Saiba mais

Os participantes serão do poder público, dos movimentos populares, trabalhadores, empresários e representantes de outros segmentos que atuam em áreas relacionadas à habitação, regularização e desenvolvimento urbano. Para subsidiar as discussões, o Governo Federal definiu quatro temas prioritários:

1 – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

2 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);

3 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU);

4 – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Para os temas locais serão preparadas pautas de acordo com as políticas públicas e as necessidades locais da população do DF, tais como habitação, regularização, desenvolvimento urbano, mobilidade urbana e infraestrutura.

Ainda durante a 5ª Conferência Distrital das Cidades haverá eleições de conselheiros que participarão da gestão do ordenamento territorial e da formulação e acompanhamento dos Planos de Desenvolvimento Locais.