Projeto de Lei que cria o Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano será encaminhado à Câmara Legislativa
Uma Comissão de Trabalho foi formada na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) para discutir as atribuições do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano – IPPLAM, que tem o objetivo de organizar e retomar a capacidade do Estado de projetar e planejar Brasília. A criação do IPPLAM foi anunciada na última quinta-feira (5) pelo governador Rodrigo Rollemberg durante reunião do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – Conplan.
Segundo Benny Schvarsberg, assessor especial da Segeth escolhido pelo governador como presidente do IPPLAM, é fundamental que o Instituto seja criado não somente por decreto, mas como Projeto de Lei na Câmara Legislativa. “O Projeto de Lei que cria o Instituto quando estiver pronto será disponibilizado para a Casa Civil do Distrito Federal, que após aprovação, encaminhará para a Câmara Legislativa. Durante esse trâmite, vamos abrir rodadas de debates com entidades técnicas, profissionais e acadêmicas”.
IPPLAM – O Instituto será o executor de políticas, projetos e ações da Política Urbana e objetiva formular políticas públicas e pensar estrategicamente o desenvolvimento territorial do Distrito Federal em seus aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e urbanos.
“As atividades do IPPLAM serão baseadas na promoção do planejamento territorial e metropolitano de Brasília, em suas diversas escalas, e a preservação de seu patrimônio, de forma democrática e participativa. Almejando, assim, o desenvolvimento econômico e sociocultural, bem como a qualificação ambiental, urbanística, arquitetônica, paisagística para uma cidade justa e inclusiva”, disse o assessor Benny Schvarsberg
“Brasília está em franco processo de metropolização e as intervenções precisam ter horizonte cultural, serem mais ágeis e menos burocráticas”, finaliza Thiago de Andrade, secretário da Segeth.