Os integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) aprovaram, nesta quinta-feira, 29/11, a implantação de projetos habitacionais do programa Morar Bem nas cidades do Paranoá e Riacho Fundo II.
Ao todo, serão nove mil unidades habitacionais que beneficiarão os inscritos no Novo Cadastro da Habitação que se enquadram na faixa 1 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil.
“Estes projetos traduzem o nosso esforço para beneficiar aqueles que mais necessitam do Estado”, afirmou o secretário interino da Sedhab, Rafael Oliveira.
Lindeiro à DF-015 será implantado o Paranoá Parque. O projeto foi elaborado pela Empresa Paranoá Parque — vencedora do certame Edital de Chamamento Nº01/2012. Serão 6.240 unidades habitacionais, sendo 15 lotes com 14 blocos e 12 lotes com 15 blocos — cada bloco abrigará 16 apartamentos distribuídos em quatro pavimentos, incluindo o térreo.
A empresa será responsável pela implantação de infraestrutura interna e de ligação, e inclusive das praças previstas no projeto de urbanismo e o consequente projeto paisagístico.
O Paranoá Parque será o primeiro projeto, no DF, destinado às famílias que se enquadram na faixa 1 do MCMV a ser construído por meio de contrato de financiamento
junto à Caixa Econômica Federal. Está prevista solenidade do Palácio do Planalto no próximo dia 04, terça-feira, às 11h.
Já no projeto Riacho Fundo II – 3ª etapa estão previstas casas e apartamentos, totalizando cerca de 2.800 unidades habitacionais. Atualmente o empreendimento encontra-se em fase de seleção de empresa.
HFA
Também foi aprovada a autorização de desmembramento – com a criação de dois novos lotes – e definição de parâmetros de uso e ocupação do solo para a gleba onde está instalado o Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado no Sudoeste.
Para tanto, foram estabelecidas a Área Especial I e a Área Residencial 1.
Com área total de 318,6 mil m², a Área Especial deverá ter o uso obrigatório coletivo com atividades de saúde, com complementação de uso comercial de bens e serviços.
Já a área residencial, com 44,9 mil m² prevê habitação coletiva.
Todas as diretrizes desta gleba encontram-se no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), remetido à Câmara Legislativa para aprovação.