Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Central de Aprovação de Projetos expediu 1.091 permissões, 82% delas para casas

LEANDRO CIPRIANO

Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aponta que segue em alta o ritmo de emissão de alvarás de construção, em comparação com 2021. De janeiro até 31 de maio de 2022, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da pasta expediu 1.091 alvarás, enquanto que no mesmo período em 2021 foram liberados 1.061 documentos desse tipo.

Obras de pequeno a grande porte foram liberadas com alvarás

As emissões de alvarás nos cinco primeiros meses deste ano correspondem a mais de 1,7 milhão de m² de obras licenciadas em todo o DF. Foram cerca de 218 licenciamentos expedidos por mês entre janeiro e maio.

Dos 1.091 alvarás liberados, 82% deles (896) foram emitidos para a construção de casas, enquanto que o restante foi para demais usos, como obras de pequeno, médio e grande porte.

Vale lembrar que o rito de emissão de alvarás de construção para casas foi simplificado desde dezembro de 2019. A redução do tempo de análise para sete dias foi uma medida adotada pela Seduh para facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a segurança das edificações. Com isso, foi possível desburocratizar o licenciamento de obras.

Ao mesmo tempo, a gestão eficaz dos procedimentos proporcionou a segurança para que tanto pequenos como grandes empreendimentos fossem aprovados em todo o DF.

Desde a simplificação dos procedimentos, a Seduh conseguiu alcançar números acima da média nessa área. Em 2020, foi registrada a marca histórica de 2.220 alvarás de construção emitidos em apenas um ano. Em 2021, a pasta aumentou o ritmo e registrou 2.642 documentos expedidos.

Para se ter uma ideia do que representam esses números, entre 2015 e 2019 foram liberados o total de 1.862 alvarás de construção. Em 2019, 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que representava até então a maior quantidade aprovada nesses cinco anos.

Aquecimento da economia

A emissão de alvarás de construção é fundamental para aquecer a economia local, uma vez que o documento é necessário para o mercado imobiliário fazer o registro e venda dos imóveis.

“Por isso a desburocratização na emissão de alvarás é fundamental para a economia do DF”, ressalta o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), Eduardo Aroeira. “Após a emissão, podem se iniciar as obras. Com isso, há geração de emprego e renda para a população, e a economia do Distrito Federal pode se desenvolver mais.”

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