Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A partir de agora, as convocações dos inscritos no Programa Morar bem acontecerão todos os meses. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Buriti, pelo Governador Agnelo Queiroz e pelo Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela. Os dois fizeram a primeira mega convocação do Morar Bem em 2013.

Quase 15 mil pessoas inscritas no programa terão de 18 de fevereiro a 8 de março para apresentarem a documentação necessária ao financiamento da casa própria de acordo com as regras do Morar Bem. Para quem tem inscrição individual, a apresentação dos documentos seguirá o calendário abaixo.

Os 10 mil inscritos individualmente, que fazem parte da Relação de Inscrições Individuais (RII), devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

• Veja aqui a relação dos 10 mil convocados da RII

Os demais 4.296 candidatos inscritos por meio de cooperativas, que fazem parte da Relação de Inscrições por Entidade (RIE), vinculados a 435 entidades (associações, cooperativas e sindicatos habitacionais) credenciadas junto à Codhab, devem apresentar documentação no Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Térreo, também das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para estes, o calendário é o seguinte:

• Veja aqui a relação dos 4.296 convocados da RIE

É bom lembrar que os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão levar os documentos ao Posto de Atendimento Avançado da Codhab, que fica na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, seguindo o mesmo cronograma acima.

O Secretário Geraldo Magela informou que o atendimento está ganhando agilidade. “Nós reduzimos o tempo de atendimento de 50 minutos para meia hora, e nossa meta é atender o inscrito em 20 minutos”, assegurou Magela, lembrando que, ao contrário do que acontecia no passado, a pessoa não fica com a documentação presa na Codhab, e já sai de lá sabendo se tem ou não direito à moradia própria.

Quem não comparecer para apresentação/comprovação de dados em 45 dias, após o término do prazo de cada grupo, terá a habilitação cancelada e o cadastro ficará inativo.

BALANÇO – Os números dessa primeira convocação do ano somados aos 53 mil inscritos convocados no ano passado fazem com que o Morar Bem já tenha chamado a apresentar documentos mais de 67.500 pessoas que se candidataram à casa própria. O Morar Bem quer lançar a construção de 100 mil residências até 2014.  Já foram lançadas quase 70 mil unidades nas cidades de Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II, Itapoã e Planaltina, além de Jardins Mangueiral (PPP) e Riacho Fundo II 4ª Etapa – AMMVS.

Em obras estão o Setor Habitacional Jardins Mangueiral com 8 mil unidades habitacionais — destas, já foram entregues 2.310 — e mais 5.133 unidades no Riacho
Fundo II – 4ª Etapa (AMMVS).

Além disso, as empresas vencedoras dos editais já assinaram contrato para início da construção de 6.420 unidades no Paranoá (Paranoá Parque) e 5.904 no Riacho Fundo II 5ª Etapa (Riacho Parque). As obras devem começar em breve. Os demais editais estão em fase de contratação do financiamento, seleção de empresa ou em fase de aprovação de projetos.

No cadastro anunciado nesta quarta-feira, 6,37% das famílias têm pessoas com deficiência e em outras 4,56% há idosos em casa. Esses percentuais estão acima do que determina a lei para planos habitacionais.

TRANSPARÊNCIA – O Governador Agnelo Queiroz lembrou que os critérios de seleção seguem a necessidade real de moradia no DF. “Tudo se baseia na demanda de pessoas que têm muitos anos morando no DF, que têm idosos e deficientes na família, atendendo a quem não invadiu, a quem não cometeu nenhuma ilegalidade, que soube esperar de forma ordeira”, destacou Agnelo.

O Secretário Geraldo Magela destacou que o Morar Bem é transparente, porque é controlado pelos próprios inscritos, pelos demais interessados e pela imprensa. “Então, não adianta ninguém pedir para passar na frente de um ou outro inscrito na lista, porque nós obedecemos rigorosamente a ordem de classificação. O mesmo acontece com as cooperativas. Não há nenhum presidente ou diretor dessas cooperativas dizendo para convocar fulano e não convocar sicrano”, garantiu Magela.