Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Doze mil inscritos no programa habitacional Morar Bem estão mais próximos de adquirir a moradia própria. Eles fazem parte da segunda mega convocação de 2013 da Relação de Inscrições Individuais (RII) do Novo Cadastro da Habitação. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19 de fevereiro, pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Sedhab e da Codhab.

Todos os candidatos estão sendo convocados para comprovação dos dados e formalização de processo.

• Veja aqui a relação dos convocados

Os convocados devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma:

Os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da Codhab, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), no Posto de Atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, seguindo o mesmo cronograma acima.

O não comparecimento para comprovação dos dados no prazo de 45 dias, após o término de comparecimento de cada grupo, implicará em desistência voluntária do convocado, com o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo.

Se habilitados os convocados poderão manifestar interesse por até três empreendimentos ofertados pela Sedhab nas cidades do Gama, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Paranoá, Itapoã, e Planaltina.

MORAR BEM — Em 2011, o Governo do Distrito Federal lançou o programa Morar Bem, que tem por objetivo oferecer a oportunidade da moradia própria em local com infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada, luz e escritura no nome do beneficiário. São apartamentos e casas financiados, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para tanto, as pessoas que atendem aos critérios da lei distrital nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF tiveram que se inscreveram no Novo Cadastro da Habitação por meio do site www.morarbem.df.gov.br. A plataforma online garante transparência nas ações da Secretaria de Habitação.

EDITAIS LANÇADOS — Até 2014, o governo pretende lançar 100 mil oportunidades habitacionais de interesse social à população do DF. Já foram lançadas quase 70 mil unidades nas cidades de Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II, Itapoã e Planaltina, além de Jardins Mangueiral (PPP) e Riacho Fundo II 4ª Etapa – AMMVS. “Muita gente que estava nessa lista, numa posição próxima a 65 mil, chegou a duvidar que seria chamada. Mas seguindo uma política habitacional transparente, essas 70 mil unidades já estão asseguradas, e nos próximos meses lançaremos mais 30 mil para atingirmos a meta, que é o compromisso que assumimos com a população”, destacou o Governador Agnelo Queiroz.

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Em obras estão o Setor Habitacional Jardins Mangueiral com 8 mil unidades habitacionais — destas, já foram entregues 2.310 — 5.133 unidades no Riacho Fundo II – 4ª Etapa (AMMVS) e 168 em Santa Maria.

Além disso, as empresas vencedoras dos editais já assinaram contrato para início da construção de 6.420 unidades no Paranoá (Paranoá Parque) e 5.904 no Riacho Fundo II 5ª Etapa (Riacho Parque). As obras devem começar em breve.

Os demais editais estão em fase de contratação do financiamento, seleção de empresa ou em fase de aprovação de projetos. Neste caso, o prazo médio de entrega dos projetos é de 18 meses, mas pode variar, de acordo com o tamanho do projeto. “No segundo semestre já iremos entregar 600 unidades habitacionais do Paranoá Parque. Outros projetos deverão ser entregues ainda neste primeiro semestre”, informou o Secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano em exercício, Rafael Oliveira.

Abaixo as convocações e habilitações da Relação de Inscrição Individual: