Em cerimônia solene nesta terça-feira, 04/12, a presidente Dilma Rousseff divulgou o balanço do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) II. Já são um milhão de moradias entregues em todo o Brasil e outros dois milhões de unidades habitacionais contratadas.
“Um milhão. O número, mesmo sendo um marco, é pouco para o que representa este dado. São mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, mais de R$ 1 bilhão em investimentos. É só ver o quanto o programa pode mudar a vida de uma família”, discursou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
O histórico de sucesso do Minha Casa, Minha Vida foi ressaltado pela presidenta Dilma Rousseff, que ao lembrar a concepção do programa, pontuou que “ele tem o nome daquilo que representa para o brasileiro” e destacou que “em 2009, com a crise financeira mundial, nós pensamos em elaborar um programa que reativasse a economia, gerasse emprego e assegurasse oportunidades iguais a todos os brasileiros”. A presidenta concluiu dizendo que uma nova meta para o programa será estipulada para que seja cumprida após 2014.
A parceria entre o Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimento social por moradia foi ressaltada pela presidenta como a base para o sucesso do MCMV.
Paranoá Parque
Durante a solenidade, o governador Agnelo Queiroz, assinou com a Caixa Econômica Federal e a empresa Direcional Engenharia S.A contrato de financiamento para a construção do projeto habitacional Paranoá Parque.
Serão 6.240 moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$1,6 mil. Este é o primeiro empreendimento destinado a este grupo de beneficiários de baixa renda no âmbito do MCMV no Distrito Federal.
Os futuros moradores do empreendimento estão inscritos no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do programa habitacional do Governo do Distrito Federal, Morar Bem.
Cada unidade habitacional, todas com dois quartos, custará R$ 65 mil ao passo que as obras de infraestrura totalizarão R$ 43 milhões. Este valor será ressarcido pelo GDF à contratada.
A entrega das primeiras unidades habitacionais está prevista para o segundo semestre de 2013.
Minha Casa, Minha Vida – Brasil
Na ocasião, foi possível acompanhar, ao vivo, por telão, a entrega de chaves aos beneficiários do MCMV em Macaíbas (RN), São Leopoldo (RS), Bom Conselho (PE) e Rio de Janeiro. As unidades totalizam as mil moradias entregues até hoje pelo programa.
Morar Bem
No Distrito Federal, o GDF, por meio da Sedhab, implantou o programa Habitacional Morar Bem – a aplicação no DF do programa Minha Casa, Minha Vida, com a complementação do atendimento para a faixa 4(R$ 5.000,01 a R$ 7.464).
De acordo com a Lei 3.877/2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, pode participar dos programas habitacionais de interesse social o interessado que atender aos seguintes requisitos, entre eles: residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos; não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel residencial no Distrito Federal; não ser usufrutuário de imóvel residencial no Distrito Federal e ter renda familiar de até doze salários mínimos.
As unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida são em cidades com infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada, luz e escritura no seu nome. Todos os beneficiários estão inscritos no Novo Cadastro da Habitação. Mais informações no site: www.morarbem.df.gov.br.
Empreendimentos lançados
A Sedhab a Codhab já lançaram 67 mil unidades habitacionais nas cidades Planaltina, Recanto das Emas, Itapoã, Riacho Fundo II, São Sebastião (Jardins Mangueiral), Paranoá, Gama, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho.