Governo do Distrito Federal
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10/10/12 às 20h05 - Atualizado em 3/01/19 às 10h03

PENSAR BRASÍLIA – Os rumos da política habitacional no DF

Permutas de áreas comerciais em troca de equipamentos públicos. O anúncio foi feito com exclusividade pelo secretário de Habitação, Geraldo Magela, nesta quarta-feira, 10, durante a terceira etapa do seminário Pensar Brasília, uma iniciativa dos Diários Associados.

Segundo o secretário, “esta política a ser adotada nas novas áreas a serem ofertadas para provimento habitacional, beneficia os dois lados: o governo, que não possui o orçamento necessário para a implantação de escolas, postos de saúde e os empresários, que em troca poderiam explorar economicamente as unidades comerciais”.

Durante sua apresentação, Magela apresentou um breve histórico da ocupação urbana no DF, chegando na política habitacional adotada pelo governo a partir de 2011. O Secretário da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – Magela pontuou a importância de aliar uma política habitacional efetiva com um planejamento territorial eficiente e uma política de regularização coerente, garantindo o direito social á moradia.

Também participaram como debatedores o arquiteto argentino Roberto Converti, especialista em intervenções urbanísticas, e o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schvasberg.

Pontos de destaque

Uma das ações destacadas pelo representante do Executivo foi o programa Morar Bem, implantado para garantir a oportunidade da moradia para as pessoas inscritas no Novo Cadastro da Habitação. Os inscritos atendem aos critérios da lei Nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF.

Para tanto serão disponibilizadas moradias a serem adquiridas por meio de financiamento em áreas com toda infraestrutura urbana implantada, graças ao processo de adensamento das cidades e verticalização das moradias.
Outros pontos que entraram no debate foram a política de regularização, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Imagens que surpreendem

O especialista em intervenções urbanísticas, Roberto Converti, apresentou cenas inusitadas ao redor do mundo no tocante a área habitacional. Seja pessoas habitando em barracas de camping em Barcelona ou a árvore de Paris que abriga os colchões daqueles que se valem dos gramados para descansarem, os exemplos chamaram a atenção da plateia. A conclusão é apenas uma: o desafio do planejamento urbano em cidades cada vez mais populosas.

Acesso aos espaços de poder

Uma das pontuações do professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvasberg, foi sobre a experiência de Belo Horizonte, em que projeto do Centro Administrativo, de Oscar Niemeyer, direcionou os órgãos de estado para área afastada do centro da cidade, o que segundo ele não garante o acesso democrático do cidadão às representações do estado. “Em Brasília temos que ter este cuidado’”.

Pensar Brasília

Os participantes falaram da importância do evento como uma situação propicia à reflexão relacionada ao planejamento urbano da Capital, levando em consideração a regularização de áreas e uma política habitacional democrática que garanta um meio ambiente equilibrado.