Governo do Distrito Federal
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29/04/21 às 16h19 - Atualizado em 6/05/21 às 16h15

População debate a importância da participação social e da governança

Tema foi abordado no sétimo “Encontros para Pensar o Território”

 

LEANDRO CIPRIANO

 

A importância da participação social nas diversas instâncias comunitárias e governamentais foi debatida, na noite desta quarta-feira (28), durante a sétima reunião on-line da série “Encontros para Pensar o Território”.

 

Ao todo, 115 representantes da sociedade civil e técnicos do GDF discutiram a necessidade da participação popular, em vários níveis, para a construção de uma cidade melhor, mais representativa e efetiva na condução das soluções dos problemas.

 

Encontro virtual reuniu a sociedade civil e técnicos do GDF 

O assunto foi o escolhido por voto popular para ser discutido no encontro e faz parte do eixo temático “Participação Social e Governança”. Esse é um dos oito eixos abordados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que organizou o encontro virtual com a população.

 

Na ocasião, os técnicos da Seduh destacaram a relevância da participação social para a construção do sistema governamental, a exemplo do próprio processo de revisão do Plano Diretor, que ocorre por meio das reuniões livres e do canal “Fale Conosco”– ferramenta no portal do Pdot para os técnicos terem um retorno da população sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que ainda prevê mais oficinas e audiências públicas.

 

“A participação social vem sendo definida como uma premissa fundamental na construção desses projetos de lei urbanísticos e o Pdot não seria diferente. É nossa lei maior no DF. Nesse sentido, é necessário a participação da sociedade com sugestões e propostas que podem aprimorar todo o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan)”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

 

Na mesma linha de raciocínio, a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, destacou que a participação social nos trabalhos de planejamento urbano e territorial deve ser algo permanente e contínuo, pois as sugestões trazidas pela sociedade contribuem desde a aprovação de projetos urbanísticos a temas como preservação e desenvolvimento urbano.

 

“É necessário se engajar na participação social do Pdot, mas também nas governanças que constituem o Sisplan. Hoje em dia há vários conselhos consultivos e deliberativos que tem a competência de levar à população as questões relacionadas ao planejamento urbano e territorial no DF”, pontuou Giselle Moll.

 

“O processo participativo iniciado pelos ‘Encontros para Pensar o Território’ é um desafio a ser vencido por todos nós, juntos. Principalmente com as limitações que enfrentamos hoje com a pandemia da Covid-19”, destacou a coordenadora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Sílvia De Lázari.

 

Dinâmica

 

A dinâmica do encontro foi dividida em quatro etapas. Na primeira fase, foi feito uma breve enquete para definir o perfil dos participantes em relação a como ocupam espaços e reuniões governamentais abertas à sociedade.

 

Depois, foi explicado sobre o Sisplan, que se encontra estabelecido no Pdot vigente e é um mecanismo de planejamento e de gestão urbana. Sua finalidade é garantir a compatibilidade dos instrumentos de planejamento territorial com as ações orçamentárias. Também foi detalhado sobre todos os órgãos executivos centrais e os conselhos que compõem esse sistema.

 

Em seguida, os participantes foram divididos em três salas virtuais, onde foram simulados cenários e problemas diferentes envolvendo demandas de conselhos locais, regionais e distritais, e como eles decidem quais ações vão beneficiar a sociedade com base no orçamento disponível para o colegiado. A partir disso, sugestões foram colhidas pelos organizadores do evento.

 

“O diálogo realizado aqui, independente se sobre situações fictícias, deveria ser a resposta da civilidade aos desafios crescentes da sociedade. Neste momento, a revisão do Pdot será um dos poucos canais de diálogo. É um desafio”, refletiu Júlio César de Oliveira, um dos participantes.

 

As contribuições feitas pela população foram recebidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável pela organização do encontro. Todas serão avaliadas e incorporadas à revisão do Pdot, instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal.

 

Próximo encontro

 

O próximo encontro está agendado para o dia 5 de maio, quando será abordado o tema: “A importância da participação social no mapeamento de ameaças socioambientais”. O assunto está dentro do eixo temático “Território Resiliente”.

 

As reuniões serão sempre virtuais, às 18h30, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no portal do Pdot. Os encontros estão sendo realizados semanalmente.

 

Confira a data do próximo encontro.

 

 

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