Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Proposta da Seduh foi apresentada em audiência pública virtual, onde público também se mostrou de acordo com regularização de terminal rodoviário e alteração de lote de jardim de infância

SARAH BICHARA

A população do Recanto das Emas se mostrou favorável ao projeto da Seduh que discute a regularização de três equipamentos públicos da região. Proposta foi apresentada durante audiência pública virtual, na noite da última segunda-feira (04). O texto propõe a redefinição da poligonal destinada ao parque urbano, a criação de um lote para regularizar o terminal rodoviário próximo à Quadra 511 e a ampliação do lote do jardim de infância na Quadra 603. 

Com relação ao parque urbano, o projeto visa ajustar a poligonal para se adequar à poligonal do Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas a ser implantado, que está sendo definido pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão é o responsável pelo parque por seu objetivo de preservação e recuperação de danos ambientais.

População foi favorável ao projeto de regularização de três equipamentos públicos no Recanto das Emas

No caso do terminal rodoviário, o equipamento público não possui lote próprio e está incluso na poligonal vigente do parque urbano. A proposta é desmembrar a área do parque, criando um lote de 13 mil m². Vale pontuar que esse terminal foi construído como parte das ações do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal (PTU-DF), criado com objetivo de promover mobilidade e acessibilidade, ampliando a integração dos núcleos urbanos e melhorando as condições de equidade e qualidade de vida da população.

Já a ampliação do Jardim de Infância, localizado na quadra 603, é um pedido da Secretaria de Educação à Seduh, com objetivo de atender a demanda de estacionamento, garantindo a segurança dos professores. Na proposta, 571,24 m² de área pública de uso comum da lateral da escola seriam incorporados ao lote, para regularizar o espaço ocupado pelo estacionamento dos professores. 

Contribuições

Durante a Audiência Pública, Richard Barros, morador da região há mais de vinte anos e representante do Conselho de Cultura do Recanto das Emas (CRC), parabenizou a Seduh pela iniciativa e sugeriu que a entrada do parque seja feita no próprio terminal em debate, visando a acessibilidade. “De repente, isso seria interessante para a Administração pensar. Chegar no terminal e a partir dali a pessoa ter acesso ao portão de entrada do parque urbano”, recomendou. 

Na avaliação da Secretária Adjunta de Desenvolvimento e Habitação, Janaina Vieira, a contribuição de Barros é muito pertinente para quando for realizado o Plano de Uso e Ocupação e os projetos de paisagismo do parque urbano. 

Quem também se manifestou foi o Administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. “A pauta é muito positiva, muito provavelmente ninguém vai discordar desses benefícios em prol do coletivo, em prol da comunidade. Mais uma vez, a Seduh mostrando muita desenvoltura, atendendo todos os pedidos da comunidade”, elogiou. 

Ao final da Audiência, a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro, agradeceu a presença de todos e pontuou que foi bastante positiva. Já Vieira enfatizou: “É mais uma audiência em que estamos dispostos e com garra para resolver o maior número de equipamentos públicos possível no Distrito Federal, não é só no Recanto das Emas, mas a gente tem feito a regularização de vários equipamentos em várias regiões administrativas”. 

Próximos passos

Agora, a equipe da Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população, fazendo os ajustes técnicos necessários nas propostas. Em seguida, os projetos serão apresentados ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Caso sejam aprovados, será encaminhado um Projeto de Lei Complementar com as medidas para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, sancionado pelo governador.

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