Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Cidade Estrutural avança no processo de regularização. Graças à ação da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e da Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional, que estarão na Administração Regional, a partir do dia 18 deste mês, com um Posto de Atendimento da Companhia, os moradores terão a facilidade de entregar documentos para análise e futuro recebimento das escrituras. A ação faz parte do Programa Regularizou, é Seu!

A Sedhab e a Codhab já estão na cidade com uma campanha de mobilização e esclarecimento à comunidade sobre o processo de regularização da Estrutural e entrega dos documentos, que seguirá um cronograma distribuído a todos os moradores. Cada região terá uma data para comparecer ao posto com a papelada exigida. “É preciso que o morador fique atento para não perder o prazo de atendimento. Separamos a entrega da documentação por quadra para facilitar e agilizar os trabalhos”, destaca o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

De acordo com o secretário Magela, a entrega dos documentos é essencial para que os moradores da Estrutural recebam o documento definitivo de propriedade dos locais onde vivem. “Nossos técnicos vão analisar a documentação para, posteriormente, entregarmos as escrituras”, destaca.

Saiba mais – A regularização na Cidade Estrutural vai beneficiar cerca de 35 mil moradores. Como parte da regularização, as famílias poderão ser fixadas nas suas próprias moradias ou serem removidas caso estejam em áreas de risco e de proteção ambiental ou em locais que interfiram na implantação do projeto urbanístico da cidade.

As transformações levadas à Estrutural pela regularização incluem toda a infraestrutura necessária para a vida de uma população — saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implementação de equipamentos públicos, como escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da construção de casas para as famílias que serão reassentadas.