Governo do Distrito Federal
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26/05/21 às 15h07 - Atualizado em 8/06/21 às 19h02

Reabertas as inscrições para o Comitê de Gestão Participativa do Pdot

Processo é válido até 26 de junho para movimentos sociais e coletivos

 

LEANDRO CIPRIANO

 

Inscrição pode ser feita pelo portal do Pdot

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (26) a reabertura das inscrições para cinco movimentos sociais e coletivos ingressarem no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O novo período para apresentação do requerimento de inscrição e credenciamento é válido até 26 de junho.

 

O processo está disponível no site do Pdot para representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil organizada: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; civis que atuam com transporte e mobilidade; e coletivo ou movimento de moradia. As inscrições são feitas exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até às 18h da data limite.

 

O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade no planejamento e gestão do território do DF. Até o momento, já foram eleitas 28 entidades civis para representar cada área de atuação do comitê, votadas em reunião pública no dia 7 de maio. A lista completa com as entidades homologadas, por segmento, está disponível no DODF de hoje.

 

Também estão sendo chamadas as entidades já credenciadas que não atenderam à reunião pública para representar no CGP o segmento “coletivo ou movimento de moradia”. Elas deverão participar de uma nova votação mediante manifestação de interesse.

 

“Esses segmentos se encaixam em duas situações: ou nenhuma entidade compareceu no dia da votação ou não tiveram inscrições deferidas para a votação e, por isso, terão essa nova chance para concorrer à vaga no CGP. O importante é que haja representantes legais de todos os segmentos”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh, Eneida Aviani.

 

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

 

As entidades que tiveram seu processo de credenciamento homologado devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br , até 3 de junho, toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.

 

Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir por mais esclarecimentos pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br.

 

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