Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Reunião pública na quinta-feira (24) definiu seis das oito instituições que indicarão conselheiros para o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal (CCPPTM/DF). Integrarão o conselho associações, cooperativas, universidades e outras entidades representativas da sociedade civil.

No segmento movimentos sociais representativos de âmbito nacional com atuação no DF, a Associação Solidária dos Moradores do Areal (Asmoreal/DF) e o Fórum das Associações e Entidades Habitacionais do DF e Entorno foram escolhidos. Já em relação às com atuação exclusiva no DF, a indicação dos conselheiros ficará por conta da Associação dos Inquilinos da Expansão do Setor “O” e Condomínio Prive (Asiesep) e a Associação dos Inquilinos de Ceilândia do DF e Região Metropolitana (Assinc-DF/RM). No total, 20 instituições concorreram às vagas destinadas a grupos de defesa da provisão habitacional.

Quanto às quatro vagas destinadas a universidades e centros universitários, só o primeiro grupo recebeu inscrições e elegeu as instituições com posto no conselho – a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Católica de Brasília. Com a ausência de inscrições para os centros, um novo chamamento público será realizado.

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Durante o mês de setembro, a secretaria realizou chamamento público para inscrição e homologação das entidades que desejassem ter assento naquele que será um dos principais órgãos de representação popular no Governo. Nele, 2/3 dos membros representarão a sociedade civil. O conselho será formado por 64 membros e acompanhará a política de preservação e planejamento territorial e metropolitano, além de fazer sugestões aos órgãos deliberativos.

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