Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
25/09/19 às 11h38 - Atualizado em 30/09/19 às 16h15

Seduh debate revisão do Pdot em evento na UnB

Secretaria convidou população e meio acadêmico a apresentar sugestões ao plano em fórum na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB)

 

Os mecanismos de participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal foram debatidos com a comunidade acadêmica na segunda-feira (23). Por meio do fórum “Agenda urbana popular para metrópole justo e sustentável na renovação do PDOT”, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) pôde detalhar os estudos e o cronograma das atividades de atualização do plano diretor. 

 

O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) e foi organizado pelo Núcleo DF do Projeto Brasil Cidades. O fórum integra a Semana Universitária da instituição de ensino, como destacou a coordenadora de extensão da faculdade, Liza Maria de Sousa Andrade. “[Debater o Pdot] é uma forma de construir cidades mais justas e sustentáveis”, defendeu. 

 

Também participaram do debate o diretor da FAU/UnB, Marcos Thadeu Queiroz; o professor da FAU/UnB Benny Schvarsberg; e o arquiteto e urbanista Thiago de Andrade.  

 

O PDOT representa o conjunto de diretrizes que organizam a gestão e orientam o desenvolvimento do território do Distrito Federal. A revisão desse normativo, também conhecido como Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, deve ocorrer a cada 10 anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade. A última versão é de 2009, e teve mudanças incorporadas em 2012. 

 

A elaboração de um novo plano diretor é conduzida pela Seduh, com a contribuição de órgãos do Governo do Distrito Federal e da comunidade. Na atual fase, a Secretaria está capacitando servidores internos e de outros órgãos do Executivo local por meio de oficinas. Para formalizar esse trabalho, foi publicado o Decreto nº 40.088, de 10 de setembro de 2019. 

 

Debate amplo sobre desenvolvimento urbano do DF

 

Uma das instâncias fundamentais do Pdot é a mediação de ideias e interesses diversos de todos que vivem em Brasília. Essa é uma das atribuições da Secretaria no processo de revisão do plano. “Nosso desafio é ouvir a todos e, então, produzir uma síntese que atenda ao interesse público real”, detalhou o titular da Seduh, Mateus Oliveira. 

 

Nesse sentido, é necessário que movimentos sociais e demais grupos de interesse organizem reuniões livres, cujo tema pode ser um ou mais eixos temáticos do Pdot (veja Eixos Temáticos). “Nossa proposta é discutir ideias antes mesmo de propostas consolidadas”, disse Oliveira. 

 

Os eixos transversais do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal são Território Resiliente e Participação Social e Governança. Eles são o norte dos seis eixos temáticos. Fonte: Suplan/Seduh

Para isso, devem estar participar, no mínimo, 15 pessoas, com presença confirmada por meio de lista, registro fotográfico e contato dos responsáveis. As sugestões coletadas podem se transformar em até 12 propostas. Documentos e propostas podem ser encaminhados por meio da página oficial de revisão do Pdot

 

Na ocasião, os critérios para criação do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) também foram apresentados ao público pelo subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Correia Lima Neto. 

 

 

 

 

Leia também

Participação da comunidade é fundamental na definição de políticas públicas de planejamento urbano

 

Acompanhe a Seduh nas redes sociais
@SeduhDF
@SeduhDF
@SeduhDF
seduhdf.comunicacao@gmail.com