Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
21/02/19 às 17h37 - Atualizado em 31/07/19 às 11h36

Seduh media acordo entre empresa e moradores de condomínios da Região Norte do DF

Objetivo é encerrar impasse na Fazenda Paranoazinho

 

Para mediar conflito que dura mais de uma década, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), organizou encontro entre representantes dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas, localizados na Região Norte do Distrito Federal, e representantes da Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área.

 

A conciliação, ocorrida nesta quinta-feira (21), é um pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. As deliberações desta reunião preliminar serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.

 

sala de reuniões da seduh com secretário de desenvolvimento urbanos e habitacao, mateus oliveira

Equipe da Seduh recebe representantes de condomínios Solar de Athenas e Vivendas da Serra e da Urbanizadora Paranoazinho. Foto: Ascom/Seduh

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; o subsecretário de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz; a diretora da Coordenação de Urbanização, Rosemay Pimentel; o diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann; síndicos e moradores dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas.

 

A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim de que o processo de regularização da área seja concluído. Por se tratar de regularização em área privada, a atuação da secretaria se dá no âmbito de colaboração. A expectativa é que, com isso, o acordo ocorra de forma satisfatória para ambos os lados. “Queremos dar a nossa contribuição no alinhamento de visões e ideias”, defendeu Oliveira.

 

Neste primeiro momento, ficaram definidos os critérios a serem contemplados no acordo. Os pontos a serem observados serão o modelo de regularização — se por meio da Urbanizadora Paranoazinho ou das associações de condomínios —; os custos do processo; a implementação de espaços públicos comunitários; e a manutenção do padrão atual de cercamento.

 

A empresa se comprometeu a elaborar a planilha de custos da regularização. O documento deve ser apresentado para análise e aprovação das associações do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra. O cenário a ser considerado é o de a empresa assumir os valores do procedimento e ser, então, ressarcida pelos moradores. A expectativa é que o próximo encontro ocorra em meados de março.

 

Uma vez fechada a proposta com os representantes dos condomínios, ela será levada para votação nas assembleias. A construção de um entendimento mediada pelo Executivo foi celebrada pelo diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho. “Vemos uma possibilidade concreta de equacionarmos a situação e virarmos essa página”, disse Birmann.

 

O ambiente de diálogo permite a resolução de impasses, na avaliação da advogada da Associação dos Proprietários de Fração Ideal no Condomínio Solar de Athenas (ProAthenas), Maria

Olímpio. “Queremos a regularização, queremos que isso tenha um fim e que os interesses dos moradores sejam reconhecidos”, afirmou.

 

Leia também

 

Novos parcelamentos combatem grilagem de terras

1ª Reunião Preliminar entre empresa e moradores de condomínios na Regição Norte do DF

Acompanhe a Seduh nas redes sociais
@SeduhDF
@SeduhDF
@SeduhDF
seduhdf.comunicacao@gmail.com