Governo do Distrito Federal
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19/02/16 às 17h23 - Atualizado em 4/01/19 às 9h59

Segeth apresenta para entidades nova metodologia para Plano de Ocupação de Quiosques

Plano regulará distribuição dos estabelecimentos

(Brasília, 19/2/2016) – Entidades representativas de trailers e quiosques do DF participaram nesta semana da apresentação da nova metodologia para elaboração de Plano de Ocupações de Quiosques, organizada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). A metodologia foi aplicada ao plano de ocupação de quiosques do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), que está em fase de revisão e deve ser publicado em março. Ele servirá de modelo para as demais Administrações Regionais.

Desde o início do atual governo, a Secretaria tem reunido subsídios para a elaboração da nova metodologia dos planos que estarão a cargo das Administrações Regionais com o objetivo de regulamentar os quiosques e trailers no espaço público do Distrito Federal.

Histórico

Em 2009, os permissionários foram orientados a declarar o exercício da atividade, conforme a Lei Distrital nº 4.257/2008. Desse modo, eles tiveram a garantia da permissão. Com a criação dos planos de ocupação, o governo atualizará as informações dos permissionários, realizará a distribuição desse mobiliário em harmonia com o espaço urbano e verificará a disponibilidade para novas concessões.

Atualmente existem quatro planos aprovados: Águas Claras (parcial), Octogonal/ Sudoeste, Setor Comercial Sul e Orla do Veredinha, em Brazlândia.

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