Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O Código de Posturas do Distrito Federal foi debatido em encontro na noite dessa segunda-feira (14), entre moradores do Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Águas Claras, Park Way e Candangolândia, e técnicos da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, que ocorreu na Administração Regional do Guará, os moradores apresentaram sugestões para a elaboração do Código – inédito no DF.

Na ocasião, a diretora de padrões e normas urbanas da Sedhab, Josiana Aguiar Wanderley, destacou que o Código de Posturas, uma espécie de manual de utilização da cidade, é necessário para unificar a legislação, que é tratada separadamente por diversos instrumentos legais e apresenta lacunas. “Queremos que tudo esteja em uma única lei para que facilite o acesso, o domínio e o conhecimento do cidadão”, destacou.

Entre os temas abordados pelos moradores está o trato com os animais domésticos. Para o Waterman Gama, morador do Guará, é preciso regular o tema para evitar a sujeira provocada pelos animais nas ruas. “Nós reclamamos muito do poder público, mas precisamos fazer a nossa parte”, lembrou. O horário de funcionamento dos estabelecimentos, principalmente os que ficam próximos às áreas residenciais, também foi mencionado.

O Código de Posturas do DF começou a ser discutido em seminário realizado pela Sedhab, em junho. Participaram do encontro, profissionais que ajudam a elaborar ou revisar códigos em outras cidades, estudiosos, urbanistas e técnicos que atuam no DF.

A Sedhab realizou também, no dia 27 de setembro, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar o Código. O grupo, coordenado pela Subsecretaria de Controle Urbano, é constituído por diversos órgãos do governo, entre eles a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Casa Civil, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Paralelamente às reuniões entre os órgãos de governo, o GT tem realizado encontros com a comunidade e sociedade civil organizada em diversas cidades do DF.

A próxima reunião, que está marcada para esta quarta-feira (16), será com moradores de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia e Samambaia. O encontro será no Auditório da Administração Regional de Taguatinga, a partir das 19h30.