Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Com a descentralização de quase um milhão de reais pela Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a Novacap, a Administração Regional de São Sebastião e a Sedhab realizam neste sábado, 20 de outubro, solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da praça linear nº03 em São Sebastião.

Com aproximadamente 475 metros de extensão, destinados ao lazer e à qualificação urbana, o projeto elaborado pela Sedhab inclui arborização, ciclovia, rampas de acessibilidade, meios-fios, espaços para lazer, calçadas e paisagismo.

O evento será às 9h30, no local onde será construída a praça — quadra 102 do Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião.

RECURSOS — No dia 28 de setembro deste ano, a Sedhab publicou, no Diário Oficial do DF (DODF), portaria que oficializa a descentralização de cerca de um milhão de reais do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF (Fundurb) para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para construção da Praça Linear nº03.

A empresa ganhadora da licitação foi a Freitas Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

FUNDURB — O Fundurb é um fundo de natureza contábil, vinculado à Sedhab, cuja finalidade é captar e destinar recursos para viabilizar programas e projetos voltados para o desenvolvimento urbano, institucional e para preservação do patrimônio existente na área de tombamento de Brasília, em face do seu reconhecimento como Patrimônio Cultural da Humanidade. Tais recursos são liberados de acordo com as áreas de aplicação do Fundo, definidas no Art. 1º da Lei Complementar Nº 800, de 27.01.2009 e no Capítulo III do Anexo I do Decreto Nº 30.765/2009, que aprovou o Regulamento de Operação do Fundurb.