Os delegados titulares eleitos pela população na primeira etapa – conferências locais – do processo da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária participaram no sábado (12/11) dos fóruns.
Nesta etapa, as cidades são agrupadas por unidades de planejamento territorial — conforme as semelhanças físicas e socioeconômicas entre elas. Assim, as propostas que foram apresentadas pela comunidades nas etapas locais serão agrupadas agora por unidade de planejamento. As propostas serão organizadas por ordem de prioridade.
Ao todo serão realizados sete fóruns. Neste sábado foi a vez da Área Central, que envolve Brasília, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal e Área Central Adjacente I, composta por Park Way, Lago Sul, Lago Norte e Varjão.
De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Rafael Oliveira, “estamos na segunda etapa, onde as opiniões agora estão mais aparentes para juntos chegarmos às propostas que serão apresentadas na Conferência Extraordinária”, disse.
Rafael Oliveira acrescentou que o objetivo desses encontros “é aproximar a sociedade civil não só da implantação das políticas urbanas. Mas principalmente da formulação dessas políticas”, destacou.
Toda a manhã de sábado foi destinada a palestras e discussões sobre a “Política Nacional de Habitação” e “Democracia Participativa — Sistema de Participação Nacional” com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria Geral da Presidência da República, respectivamente.
À tarde, os delegados foram divididos em grupos para deliberar em torno das propostas formuladas nas conferências locais. Entre os temas discutidos estavam o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano (Sisplan), a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a definição das poligonais e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Conferência Distrital das Cidades Extraordinária
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade” e tema “Participação e Responsabilidade na construção das cidades”, o objetivo da conferência, coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, é abrir espaço de participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da Cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.
Finalizadas as 32 conferências locais — uma em cada cidade, a exceção de Taguatinga e Ceilândia, que tiveram duas — a Sedhab deu início, no dia 12 de novembro, aos fóruns da Conferência Distrital da Cidades Extraordinária.
Concluída a etapa dos fóruns, será realizada a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Acompanhe o andamento das reuniões e todo o cronograma em www.sedhab.df.gov.br no link Conferência das Cidades.
Assessoria de Comunicação Sedhab
