Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
17/10/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 15h19

CONFERÊNCIA DAS CIDADES — Encontros discutem poligonal, uso e ocupação do solo e regularização fundiária

As cidades de Sobradinho I e II, Planaltina, Park Way, Lago Sul, Lago Norte e Varjão receberam neste sábado (15/10) a etapa local da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária — coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab).

Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, a proposta é discutir com a população assuntos relacionados ao planejamento e desenvolvimento urbano e à qualidade de vida de cada região. “Estamos realizando essas conferências para discutir as nossas cidades. É uma parceria, que estamos fazendo com todos vocês, de forma que possamos juntos formular as políticas públicas que vão reger o Distrito Federal”, disse o secretário Geraldo Magela, que acrescentou que é preciso resolver as questões do passado e planejar o futuro.

Entre os assuntos abordados destacam-se: definição de poligonais de cada cidade, regularização fundiária e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que constitui um dos instrumentos urbanísticos mais aguardados para regular as categorias de usos e as formas de ocupação dos lotes, ou seja, como e o quanto pode ser construído dentro de cada lote: altura, afastamento e tamanho da edificação.

Código de Edificações, Plano Distrital de Habitação de Interesse Social — Plandhis, Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan) também estavam entre os temas apresentados na Conferência.

Nesta terça-feira (18/10), às 19h, acontece a eleição dos delegados do Jardim Botânico. Já no próximo sábado (22/10), mais cinco cidades vão realizar as conferências locais: Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Vicente Pires. Os encontros começam às 8h com previsão de término para as 18h.

Conferências Locais

Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por suas características socioeconômicas serão realizadas duas conferências em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Antes das conferências locais, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias, tantas quantas julgarem necessárias.

Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.

Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Sendo concluída com a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.

Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.

Assessoria de Comunicação Sedhab