Neste sábado (29/10), a partir das 8h, oito cidades realizam as conferências locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. São elas: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Brasília, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal.
Coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), as etapas locais antecedem a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro. Ao todo, serão realizadas 32 conferências locais — uma em cada cidade do DF. Taguatinga e Ceilândia, por suas características socioeconômicas, realizam duas conferências. Confira abaixo cronograma completo.
Durante as reuniões locais, a comunidade de cada cidade debaterá entre outros assuntos a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS, que constitui um dos instrumentos urbanísticos mais aguardados para regular as categorias de usos e as formas de ocupação dos lotes, ou seja, como e o quanto pode ser construído dentro de cada lote: altura, afastamento e tamanho da edificação. A LUOS estabelece os parâmetros e diretrizes urbanísticas de uso e ocupação do solo.
Outro ponto da discussão é o Código de Edificações, que, entre outros quesitos, estipula o distanciamento entre as construções e o dimensionamento das calçadas. A definição das poligonais das Regiões Administrativas também faz parte do diálogo com a comunidade.
Durante a etapa das conferências locais é feita a eleição dos delegados que representarão as cidades nos Fóruns e na Conferência Extraordinária. A escolha dos representantes respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Confira mais informações no www.sedhab.df.gov.br — link Conferência Distrital das Cidades Extraordinária.
| CONFERÊNCIA LOCAL | FÓRUM | |||
| UNID. PLAN. | REGIÃO ADMNISTRATIVA |
DATA |
LOCAL |
DATA |
| VI – LESTE | Paranoá – RA VII | 1º/10/2011 |
Adm. Regional – Área Central nº1
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26/11/2011 |
| São Sebastião – RA XIV | 1º/10/2011 |
Centro Educacional nº1 |
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| Jardim Botânico – RA XXVII | 1º/10/2011 |
Adm. Regional – Área Especial 04 |
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| Itapoã – XXVIII | 1º/10/2011 |
Auditório da Senatac – Área Espacial nº 10 |
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| III – CENTRAL ADJACENTE II | RA VIII – Núcleo Bandeirante | 08/10/2011 |
Auditório da Paróquia Dom Bosco – Praça Padre Roque – 3ª Avenida |
19/11/2011 |
| RA X – Guará | 08/10/2011 |
Auditório da Adm. Regional – Área Especial do CAVE |
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| RA XVII – Riacho Fundo | 08/10/2011 |
Auditório da Adm. Regional – Área Central 03 – Lote 06 |
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| RA XX – Águas Claras | 08/10/2011 |
Auditório da Escola La Salle –Quadra 301 – Área Especial S/N |
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| RA XXIV – SCIA | 08/10/2011 |
Centro Comunitário – CREAS Área Central
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| RA XXVIII – SIA | 08/10/2011 |
Salão do Capital Parque – EPTG
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| RA XX – Vicente Pires | 08/10/2011 |
CEM 01 Qd. 04 Área Especial 04
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| V – NORTE | Sobradinho – RA V | 15/10/2011 |
Auditório da UnB- Campus Planaltina
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19/11/2011 |
| Planaltina – RA VI | 15/10/2011 |
CAIC – Área Especial 01 – Sobradinho II
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| Sobradinho II – RAXXVI | 15/10/2011 |
Igreja São João Bosco 3ª Avenida – Núcleo Bandeirante
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| II – CENTRAL ADJACENTE I | RA XIV – Park Way | 15/10/2011 |
Auditório da Adm. do Lago Sul – SHIS QI 11- Área Especial I
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12/11/2011 |
| RA XVI – Lago Sul | 15/10/2011 |
Colégio Indo Bibia – SHIN QI 03 Conj.D – Área Especial
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| RA XVIII – Lago Norte | 15/10/2011 |
Colégio Indo Bibia – SHIN QI 03 Conj.D – Área Especial
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| RA XXIII – Varjão | 15/10/201 |
Escola Classe do Varjão. Qd.07 – Conj. D. Lote 02 – Rua Principal
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| IV – OESTE | Taguatinga – RA III | 22/10/2011 05/11/2011 |
Auditório do Centro Cultural Taguaparque
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19/11/2011 |
| Brazlândia – RA IV | 22/10/2011 |
CRAS Central – Área Especial 01 Norte
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| Ceilândia – RA IX | 22/10/2011 05/11/2011 |
Centro de Educação Profissional 206 EQNN 14 Área Especial – Antiga Escola Técnica
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| Samambaia – RA XII | 22/10/2011 05/11/2011 |
SEST- SENAT Centro de Ensino 1 – Quadra 303
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| VII – SUL | Gama – RA II | 29/10/2011 |
Centro de Ensino nº1 do Gama
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26/11/2011 |
| Santa Maria – RA XIII | 29/10/2011 |
Auditório da Adm. Regional
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| Recanto das Emas – RA XV | 29/10/2011 |
Centro de Ensino Fundamental 206 – Quadra 206 – Recanto das Emas
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| Riacho Fundo II – RA XXI | 29/10/2011 |
QN 17 Conj. 01 Lotes 01 e 02 – Auditório da Academia de Polícia Civil
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| I – CENTRAL | RA I -Brasília | 29/10/2011 |
Auditório da Ass. Comercial do DF – SCS – Qd 2. Ed. Palácio do Comércio
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12/11/2011 |
| RA XI – Cruzeiro | 29/10/2011 |
Biblioteca do Cruzeiro SER/S Área Especial 03 Lt 10
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| RA XIX – Candangolândia | 29/10/2011 |
Salão Comunitário – Rua Central do Comércio
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| RA XXII – Sudoeste/Octogonal | 29/10/2011 |
CIEE – EQSW 304/504- Lt.02. Ed. Atrium
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Assessoria de Comunicação Sedhab
