Neste sábado (19/11), a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano — Sedhab promove mais três fóruns da Conferência das Cidades. Participam da reunião os delegados eleitos nas Conferências Locais de 14 cidades do DF, agrupadas em três unidades de planejamento: Norte, Adjacente II e Oeste. Confira no link da Conferência o cronograma as cidades de cada unidade e as futuras reuniões.
Ao todo serão realizados sete fóruns com a participação dos delegados eleitos nas etapas locais da Conferência, que aconteceram em todas as cidades do DF. A escolha dos representantes respeitou a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Assim como nas Conferências Locais, a população está convidada para o debate, entretanto apenas os delegados eleitos terão poder de voto.
Nos fóruns, as propostas que foram apresentadas pela população nas etapas locais serão agrupadas agora por unidade de planejamento. Durante a manhã serão realizadas palestras e discussões e a tarde será destinada às propostas finais.
Entre os assuntos a serem debatidos estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo— LUOS, Código de Edificações, definição das poligonais, Plano Distrital de Habitação de Interesse Social— Plandhis e o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF— Sisplan.
Conferência Distrital das Cidades Extraordinária
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade” e tema “Participação e Responsabilidade na construção das cidades”, o objetivo da conferência, coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, é abrir espaço de participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da Cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.
Concluída a etapa dos fóruns, será realizada a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Acompanhe o andamento das reuniões e todo o cronograma em www.sedhab.df.gov.br.
Assessoria de comunicação Sedhab
