Neste sábado (26/11), a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano — Sedhab promove os dois últimos fóruns da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. Participam dos encontros, neste fim de semana, os delegados eleitos nas conferências locais de oito cidades do DF, que estão agrupadas em unidades de planejamento: Leste e Sul. (veja cronograma abaixo) Ao todo serão realizados sete fóruns.
Assim como nas Conferências Locais, a população está convidada para o debate, entretanto, nos fóruns, apenas os delegados eleitos têm poder de voto. A escolha dos representantes respeitou a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Nesta etapa, as propostas que foram apresentadas pela população nas etapas locais serão agrupadas por unidade de planejamento. Durante a manhã serão realizadas palestras, discussões e a formação dos grupos. Já o período da tarde será destinado às propostas finais.
| Unidade de Planejamento | Manhã – Palestras e discussões |
| Leste Paranoá Itapoã Jardim Botânico São Sebastião |
Tema: Política Nacional de Regularização José Cristiano R. da Nova Cruz – Analista de Infraestrutura – Departamento de Assuntos Fundiários – Secretaria Nacional de Programas Urbanos – Ministério das Cidades |
| Sul Gama Santa Maria Riacho Fundo II Recanto das Ema |
Tema: Política Nacional de Regularização Jorge München – Departamento de Assuntos Fundiários – Secretaria Nacional de Programas Urbanos – Ministério das Cidades |
Entre os assuntos a serem debatidos estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo— LUOS, Código de Edificações, definição das poligonais, Plano Distrital de Habitação de Interesse Social— Plandhis e o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF— Sisplan.
Conferência Distrital das Cidades Extraordinária
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade” e tema “Participação e Responsabilidade na construção das cidades”, o objetivo da conferência, coordenada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, é abrir espaço de participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da Cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.
Concluída a etapa dos fóruns, será realizada a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Acompanhe o andamento das reuniões e todo o cronograma em www.sedhab.df.gov.br.
Assessoria de Comunicação Sedhab
