Começa neste sábado (1º/10) as conferências Locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. As primeiras reuniões acontecem nas cidades de São Sebastião, Paranoá, Itapoã e Jardim Botânico. O debate começa às 8h com término previsto para as 18h.
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, o objetivo da Conferência das Cidades, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação — Sedhab é abrir espaço de participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da Cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.
Entre os assuntos que serão discutidos está a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS. Por meio da regulamentação desta lei, serão definidos os locais em que poderão ser construídos, por exemplo, as moradias, o comércio local, as igrejas e as escolas nas cidades. O distanciamento entre as construções e o dimensionamento das calçadas também serão debatidos dentro do Código de Edificações — assunto que também estará em pauta no âmbito das reuniões.
| CONFERÊNCIA LOCAL | |||
| UNID. PLAN. | REGIÃO ADMNISTRATIVA |
DATA | LOCAL |
| VI – LESTE | Paranoá – RA VII | 1º/10/2011 | Administração Regional – Praça Central Lote 01 – Área Especial nº 01 |
| São Sebastião – RA XIV | 1º/10/2011 | Centro Educacional nº 1, Avenida São Sebastião, Quadra 202/203, Residencial Oeste, Área Especial. | |
| Jardim Botânico – RA XXVII | 1º/10/2011 | Administração Regional – Av. Comercial, nº 26, Cond. San Diego | |
| Itapoã – XXVIII | 1º/10/2011 | Escola Zilda Arns, Quadra 378 – Área Especial – Próximo ao TRE | |
Conferências Locais
Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por suas características socioeconômicas serão realizadas duas conferências em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Antes das conferências locais, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias, tantas quantas julgarem necessárias.
Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Sendo concluída com a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
Assessoria de Comunicação Sedhab
